01/09/2025 16:23

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009152-10.2023.8.26.0053 (processo principal 0046080-14.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Antonio José de Oliveira - - Celia Maria Pedroso - - Carolina Figueiredo - - Carmen Silva - - Cacilda Pereira - - Benedito Manoel - - Antonio Vanderlei Dellevedove - - Durval Nobrega - - Antonio de Camargo - - Antonia Silveira Nunes - - Anna Aparecida Ribeiro Cunha - - Amaro Luiz - - Altina Pires Soares de Almeida - - Alice Francisco da Silva - - Alice Bonini da Silva - - Gentil Motta de Almeida - - José Ferreira Brasil - - Aleide Solha Rossi - - Maria Matilde Paes - - Maria Aparecida Mariano da Costa Martins - - Judith Solano Panini - - José Maria Candioto - - José Gualberto Eid - - Elvira Capriolli da Silva - - Jose Benedito Sabino - - João Antunes da Silva - - Ivone Rosa de Arruda Germano - - Ismael Pires de Barros - - Francisco Monteiro de Lima - - Faustina Souza Silveira Alves - Espólio de JUDITH SOLANO PANINI e outros -

Vistos. 1) Fls. 888 - defiro a reserva de 30% do crédito de JUDITH SOLANO PANINI em favor do patrono originário a título de honorários contratuais.

Anote-se. 2) fls. 906 - anote-se a procuração juntada pelo espólio de Judith Solano Panini. - certidão de inventariante fls. 908.

Por ora, defiro a justiça gratuita ao espólio - anote-se. 3) fls. 912 - ciente da documentação juntada. 4) fls. 914 - impugnação da executada.

Alega que alguns exequentes faleceram antes mesmo de ajuizada a ação principal, e outros, antes da citação, o que ensejaria nulidade do título para aqueles exequentes.

Intime-se o patrono dos exequentes para que se manifeste e junte, em petição única, a certidão de óbito de todos os exequentes indicado pela executada nas fls. 915, e comprove a data do ajuizamento da demanda inicial e a data da citação.

Por ora, suspendo o andamento para o exequentes listados nas fls. 915. 5) Em razão da concordância dos exequentes, declaro satisfeita a obrigação de fazer.

Apresentaram planilha de cálculos.

Antes de determinar o início da fase de obrigação de pagar, os exequentes deverão esclarecer o que determinado no item 4 desta decisão, e, se for o caso, providenciar a retificação da planilha, excluindo os autores falecidos antes do ajuizamento da demanda.

Intime-se. - ADV: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), ANDERSON DE PONTES BORGES (OAB 463617/SP), JEFFERSON BASTOS FRANCO (OAB 243236/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP)
20/08/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 12:20

Conclusos para decisão
29/05/2025 21:06

Suspensão do Prazo
13/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 09:04

Expedição de Certidão.
05/04/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 21:49

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 12:37

Conclusos para decisão
21/10/2024 12:33

Juntada de Ofício
21/10/2024 12:33

Juntada de Ofício
22/07/2024 03:09

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:23

Expedição de Certidão.
06/07/2024 07:52

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 12:51

Conclusos para decisão
23/05/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 11:55

Indeferido o pedido
07/05/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 10:02

Conclusos para decisão
30/04/2024 07:34

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 14:12

Conclusos para decisão
15/03/2024 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2024.
23/02/2024 21:40

Suspensão do Prazo
16/12/2023 21:52

Suspensão do Prazo
26/10/2023 03:22

Suspensão do Prazo
17/10/2023 10:25

Expedição de Certidão.
04/10/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 16:05

Expedição de Certidão.
03/10/2023 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 18:22

Conclusos para decisão
19/09/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 23:23

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 11:54

Ato ordinatório
30/08/2023 11:52

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:52

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:52

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:52

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:52

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:52

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:52

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:52

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:52

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:52

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:52

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:52

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:52

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:52

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:51

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:51

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:51

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:51

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:51

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:51

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:51

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:51

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:51

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:51

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:51

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:51

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:51

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:51

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:51

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:51

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:51

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:51

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:51

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:51

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:51

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:51

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:51

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:51

Juntada de Ofício
05/04/2023 23:31

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023 13:29

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 14:01

Conclusos para decisão
23/03/2023 14:00

Expedição de Certidão.
23/03/2023 09:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2010

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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