26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1507795-07.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 25ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1507795-07.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Richard Romano Nicolichi; Advogado: Anderson dos Santos Carvalho (OAB: 453095/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
20/08/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1507795-07.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICHARD ROMANO NICOLICHI -

Vistos.

Folhas 256/258: ciente quanto às Contrarrazões de Apelação apresentadas pelo Ministério Público.

Diante do cumprimento da diligência, tornem os autos à Egrégia Segunda Instância, com as cautelas devidas e nossas homenagens.

Intimem-se. - ADV: ANDERSON DOS SANTOS CARVALHO (OAB 453095/SP)
19/08/2025 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:10

Conclusos para despacho
18/08/2025 05:25

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 12:48

Conclusos para despacho
11/08/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:34

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 17:43

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
13/07/2025 16:31

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/07/2025 12:58

Guia Eletrônica Enviada
10/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 15:32

Recebido o recurso
11/06/2025 15:11

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 10:45

Expedição de Ofício.
06/06/2025 23:16

Expedição de Mandado.
06/06/2025 15:07

Expedição de Ofício.
06/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 22:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 22:04

Julgada Procedente a Ação
05/06/2025 12:55

Conclusos para julgamento
04/06/2025 18:26

Juntada de Petição de Alegações finais
02/06/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:29

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:48

Juntada de Petição de Alegações finais
26/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:17

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 10:17

Juntada de Mandado
05/05/2025 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 13:37

Juntada de Mandado
28/04/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:55

Recebida a denúncia
10/04/2025 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 15:08

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 17:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/04/2025 16:42

Expedição de Mandado.
08/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/04/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:29

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/04/2025 16:42

Expedição de Ofício.
01/04/2025 16:40

Expedição de Ofício.
01/04/2025 16:40

Expedição de Ofício.
01/04/2025 16:40

Expedição de Ofício.
01/04/2025 13:08

Expedição de Mandado.
01/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/04/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 12:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2025 02:00:00, 25ª Vara Criminal.
31/03/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 21:37

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 04:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 14:52

Mantida a Prisão Preventiva
27/03/2025 13:05

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:05

Evoluída a classe de 279 para 300
27/03/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 12:35

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2025 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/03/2025 12:24

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:06

Juntada de Petição de Denúncia
25/03/2025 12:22

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
25/03/2025 12:05

Evoluída a classe de 279 para 300
24/03/2025 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2025 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2025 15:42

Recebidos os autos do Outro Foro
24/03/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/03/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/03/2025 11:36

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
21/03/2025 20:53

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 16:19

Expedição de Mandado.
21/03/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 15:01

Expedição de Ofício.
21/03/2025 14:39

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:39

Mudança de Magistrado
21/03/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 08:28

Juntada de Certidão
21/03/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
20/03/2025 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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