02/09/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/09/2025 10:59

Expedição de Certidão.
01/09/2025 19:54

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 18:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:51

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000048-60.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Guilherme Luis Pinto -

Vistos.

Defiro ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita.

Anote-se.

Recebo o recurso interposto, porquanto tempestivos. Às contrarrazões, no prazo legal, devendo quando do peticionamento a peça ser nomeada como "contrarrazões", o que proporciona celeridade da identificação do pedido.

Após, encaminhe-se os autos ao E.

Colégio Recursal, com as homenagens deste Juízo.

Int. - ADV: LAÉRCIO FERREIRA DE MORAIS (OAB 452777/SP)
18/08/2025 18:47

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:47

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 09:44

Recebido o recurso
14/08/2025 17:45

Conclusos para decisão
14/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 09:05

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
29/07/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/07/2025 12:45

Conclusos para julgamento
08/07/2025 08:16

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:26

Julgada improcedente a ação
17/06/2025 09:39

Conclusos para julgamento
16/06/2025 12:14

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 20:17

Expedição de Certidão.
14/05/2025 20:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:52

Conclusos para julgamento
23/04/2025 22:35

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 11:53

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
01/04/2025 10:42

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
19/02/2025 07:00

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:16

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 12:54

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:54

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:44

Expedição de Mandado.
13/02/2025 11:44

Expedição de Mandado.
12/02/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 20:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2025 11:45

Conclusos para despacho
10/02/2025 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 00:53

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 09:20

Determinada a emenda à inicial
08/01/2025 09:37

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1503908-94.2024.8.26.0019

Justica Publica

Ednelson Martins Borges

Advogado: Benedito Carlos Silveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1510098-61.2023.8.26.0002

Wilson da Cunha e Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Filipe Lima Santana

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2024 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0007005-93.2024.8.26.0079

Fundacao de Apoio aos Hospitais Veterina...

Debora Regina de Souza Pereira Alves

Advogado: Fernando Fabris Thimotheo de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2023 14:37

Exibir Processo

Processo nº 1502331-27.2020.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Ivanildo de Lima Santos

Advogado: Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0000764-63.2012.8.26.0002

Banco Bradesco S/A

M.b. Santos Hidraulicos - ME

Advogado: Angela Spinosa Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/02/2012 13:52

Exibir Processo