28/08/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/08/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012246-66.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Flaviana de Fátima Coelho Olevino - OI S.A. -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão, manifestando-se o vencedor em termos de prosseguimento, sendo que caso queria o prosseguimento do feito, deverá protocolizar o incidente de cumprimento de sentença.

Consigne-se que tratando-se de execução de sentença que tenha sido objeto de recurso improvido do devedor, deverá ser recolhido 2% sobe o valor do crédito a ser satisfeito, desde que este valor não seja menor a 5 UFESPs, conforme disposto no Artigo 55, Parágrafo único, inciso III da Lei nº. 9.099/95, Lei Estadual nº. 17.785/2023 que alterou a Lei Estadual nº. n° 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº. 951/2023.

As custas deverão ser recolhidas em Guia DARE - Código 230-6, através do Portal de Custas, por meio do link: www.tjsp.jus.br (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new) Arquivem-se estes autos, uma vez que o prosseguimento deverá ocorrer apenas no incidente de cumprimento de sentença.

Int. - ADV: NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/BA), MAICO DOUGLAS DE SOUZA (OAB 411456/SP)
18/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:35

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:30

Juntada de Decisão
14/08/2025 17:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/06/2025 16:12

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
23/05/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:42

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:31

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:19

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2025 15:49

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:08

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:03

Expedição de Certidão.
08/05/2025 03:53

Suspensão do Prazo
06/05/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/03/2025 11:42

Conclusos para julgamento
24/03/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/03/2025 13:53

Audiência Realizada Inexitosa
24/03/2025 10:50

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 11:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 01:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
24/02/2025 10:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
19/02/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:22

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 19:16

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:47

Expedição de Mandado.
31/01/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 09:07

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 15:59

Conclusos para despacho
24/01/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 13:37

Determinada a emenda à inicial
13/12/2024 11:56

Conclusos para despacho
10/12/2024 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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