08/09/2025 16:44

Conclusos para julgamento
08/09/2025 14:47

Conclusos para despacho
08/09/2025 13:01

Juntada de Petição de Réplica
08/09/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 12:06

Juntada de Petição de contestação
26/08/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001752-55.2025.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cristiano Borges - Preenchidos os requisitos, recebo a petição inicial.

Cite-se a Fazenda Pública/Autarquia na pessoa do seu representante judicial, para apresentar CONTESTAÇÃO EM 30 (TRINTA) DIAS, quanto aos atos e termos da ação proposta com fulcro na Lei nº 12.153/2009.

Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado Conjunto nº 508/2018 do TJSP (DJE. 21 de março de 2018).

Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
25/08/2025 23:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:41

Expedição de Mandado.
25/08/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 08:59

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/08/2025 12:03

Conclusos para decisão
20/08/2025 14:47

Conclusos para despacho
14/08/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1052819-17.2025.8.26.0002

Condominio Art Nacoes Unidas

Gabriel de Araujo Oliveira

Advogado: Elias Natalio de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2025 21:16

Exibir Processo

Processo nº 1008532-66.2025.8.26.0002

Zema Fundo de Investimento em Direitos C...

Silas Silva Sao Bento

Advogado: Marcelo Duarte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0016857-47.2025.8.26.0002

Fundacao Casper Libero

Giovanna Carvalho do Nascimento

Advogado: Lucimara Sayure Miyasato Ariki

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 1506112-08.2020.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Rodrigo Marcelino

Advogado: Fabio Cunha Galves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 1001783-20.2021.8.26.0666

Prefeitura Municipal de Artur Nogueira

Jose Mauricio Gomes

Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2021 16:50

Exibir Processo