01/09/2025 08:56

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019803-50.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marco Antonio de Oliveira Faria - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Não conheceram o recurso, por V.

U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

RECURSO INOMINADO.

ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ALE.

AÇÃO DE COBRANÇA FUNDADA NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 1001391-23.2014.8.26.0053.

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PEÇA RECURSAL QUE NÃO ATACA ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA R.

DECISÃO, DEIXANDO DE APRESENTAR OS FUNDAMENTOS QUE JUSTIFICAM A SUA MODIFICAÇÃO.

DISSOCIAÇÃO LÓGICA ENTRE OS ARGUMENTOS APRESENTADOS NO RECURSO E OS FUNDAMENTOS QUE EMBASARAM A DECISÃO RECORRIDA.

MERA REPRODUÇÃO DE ARGUMENTOS JÁ RECHAÇADOS DA AÇÃO DE CONHECIMENTO.

VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.

RECURSO NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Sergio Antonio Rodrigues de Andrade Junior (OAB: 332507/SP)
21/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:20

Prazo Intimação - 15 Dias
21/08/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 14:28

Julgado Virtualmente
19/08/2025 16:26

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 15:57

Conclusos para despacho
18/08/2025 08:05

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:40

Expedido Termo de Intimação
07/08/2025 10:10

Distribuído por competência exclusiva
06/08/2025 10:32

Processo Cadastrado
01/08/2025 14:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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