01/08/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 12:15

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 08:41

Recebido o recurso
16/06/2025 14:40

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 19:22

Expedição de Certidão.
31/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 20:38

Expedição de Certidão.
22/05/2025 20:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 16:21

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 19:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/04/2025 10:24

Conclusos para decisão
23/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:44

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 19:06

Expedição de Certidão.
12/03/2025 19:06

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
26/02/2025 16:35

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 19:15

Decisão - Conferência - Manifestação quanto à Impugnação
12/02/2025 17:21

Conclusos para decisão
01/02/2025 04:51

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
08/01/2025 14:52

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:51

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
16/12/2024 10:11

Conclusos para decisão
28/10/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 09:45

Expedição de Certidão.
28/09/2024 10:49

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 17:42

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/09/2024 15:40

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/07/2024 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2024 15:50

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/07/2024 17:45

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 17:17

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:30

Recebido o recurso
15/07/2024 23:24

Conclusos para despacho
30/06/2024 08:17

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:25

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 19:10

Expedição de Certidão.
19/06/2024 19:10

Julgada Procedente a Ação
12/06/2024 17:17

Conclusos para julgamento
15/05/2024 11:15

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 13:39

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 15:32

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:09

Expedição de Mandado.
19/04/2024 14:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/04/2024 12:50

Conclusos para decisão
19/04/2024 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/04/2024 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/04/2024 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/04/2024 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 16:58

Conclusos para decisão
03/04/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 12:47

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 18:00

Determinada a emenda à inicial
26/03/2024 12:07

Conclusos para decisão
25/03/2024 18:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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