09/09/2025 06:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 09:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 13:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 11:17

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/08/2025 12:53

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/08/2025 16:18

Guia Eletrônica Enviada
26/08/2025 16:15

Guia Eletrônica Enviada
20/08/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1513030-52.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - EDIVALDO OLIVEIRA COSTA - - JACKSON SILVA BEZERRA - Expeçam-se as guias de recolhimento provisórias aos sentenciados.

RECEBO os recursos interpostos pelas Defesas dos acusados JACKSON e EDIVALDO (fls. 221) para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito.

Intimem-se as Defensoras para apresentação de razões e, após, ao Ministério Público para contrarrazões.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo recursal por parte do MP, ficando determinada, desde já, em caso de interposição de recurso, a intimação das Defesas, para contrarrazões.

Após, feitas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.

Int. - ADV: THAYSA LOUISE SANCHEZ PEREIRA (OAB 361930/SP), LUCIANE DE FATIMA SILVERIO PEREIRA (OAB 253114/SP)
19/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:06

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/08/2025 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:15

Expedição de Ofício.
13/08/2025 13:15

Expedição de Ofício.
13/08/2025 09:26

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:05

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
12/08/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 15:31

Expedição de Ofício.
18/07/2025 15:31

Expedição de Ofício.
18/07/2025 15:30

Expedição de Ofício.
18/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 03:45:00, 18ª Vara Criminal.
17/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 16:22

Juntada de Mandado
15/07/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 16:21

Juntada de Mandado
15/07/2025 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 10:25

Conclusos para despacho
11/07/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 09:48

Conclusos para despacho
10/06/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:05

Expedição de Ofício.
09/06/2025 11:05

Expedição de Ofício.
09/06/2025 11:05

Expedição de Ofício.
09/06/2025 11:05

Expedição de Ofício.
09/06/2025 11:04

Expedição de Ofício.
09/06/2025 11:04

Expedição de Ofício.
09/06/2025 10:10

Expedição de Mandado.
09/06/2025 10:10

Expedição de Mandado.
06/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 01:30:00, 18ª Vara Criminal.
05/06/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:27

Recebida a denúncia
05/06/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:08

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:23

Evoluída a classe de 279 para 283
03/06/2025 17:07

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/06/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
01/06/2025 23:56

Juntada de Petição de Denúncia
30/05/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:43

Conclusos para decisão
29/05/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 06:37

Expedição de Certidão.
21/05/2025 19:07

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 19:07

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 11:27

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 08:29

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/05/2025 08:29

Evoluída a classe de 279 para 283
15/05/2025 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025 16:31

Recebidos os autos do Outro Foro
15/05/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/05/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:14

Expedição de Mandado.
14/05/2025 16:14

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:15

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/05/2025 15:15

Expedição de Ofício.
14/05/2025 15:15

Expedição de Ofício.
14/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:19

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:17

Mudança de Magistrado
14/05/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 08:46

Juntada de Certidão
14/05/2025 08:46

Juntada de Certidão
14/05/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/05/2025 04:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 04:13

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 04:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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