28/08/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 10:53

Juntada de Mandado
28/08/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 10:53

Juntada de Mandado
20/08/2025 12:19

Expedição de Mandado.
20/08/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1551203-34.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ROBERT VINICIUS DE SOUZA ALVES - Robert Vinicius de Souza Alves - Sobreveio a juntada da peça defensiva de fls. 103/113, na qual o acusado, além de constituir novo defensor, pugna pela concessão da gratuidade processual, além arrolar uma testemunha - sem prejuízo do rol da acusação já indicado anteriormente.

Pois bem. 1.

De proêmio, fica o advogado constituído às fls. 107 já habilitado nos autos, passando a patrocinar os interesses do acusado nos presentes autos. 2.

Diante da documentação apresentada às fls. 110/113, defiro-lhe os benefícios da Justiça Gratuita.

Anote-se. 3.

Quanto à testemunha indicada às fls. 106, em prestígio a ampla defesa do acusado, defiro a oportuna oitiva, sem prejuízo das testemunhas comuns já arroladas.

Para tanto, expeça-se o necessário para sua intimação, devendo-se colher e-mail e número de celular, no ato da diligência, para envio de link.

Caso a testemunha não tenha os dois dados em conjunto (e-mail e número de celular), deve então ser intimada para vir pessoalmente ao fórum, constando o endereço da 18ª Vara Criminal. 4.

No mais, deverá o novo patrono providenciar, no prazo de 5 dias, a juntada do endereço de e-mail e o número de celular do acusado, para o envio do link de acesso ao ato virtual designado para o dia 11/11/2025, às 13h30min.

Int. - ADV: WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 279439/SP), WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 279439/SP)
19/08/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:06

Conclusos para despacho
11/08/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 12:30

Expedição de Mandado.
11/08/2025 12:30

Expedição de Mandado.
11/08/2025 12:30

Expedição de Mandado.
11/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2025 01:30:00, 18ª Vara Criminal.
07/08/2025 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 11:47

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 16:18

Juntada de Mandado
11/07/2025 13:28

Expedição de Ofício.
11/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 10:42

Expedição de Mandado.
11/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:47

Recebida a denúncia
08/07/2025 10:16

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:15

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:27

Evoluída a classe de 279 para 283
04/07/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 14:39

Mudança de Magistrado
04/07/2025 14:21

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2025 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Denúncia
01/07/2025 10:01

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
30/06/2025 20:01

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 02:39

Suspensão do Prazo
10/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
25/03/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 13:08

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:12

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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