STJ - 0002005-91.2011.8.26.0589

07/06/2021 09:56

Transitado em Julgado em 07/06/2021

31/05/2021 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508632/2021

29/05/2021 23:32

Protocolizada Petição 508632/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2021

27/05/2021 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2021 Petição Nº 149797/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

26/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0149797 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1734444 - Publicação prevista para 27/05/2021

25/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de ABENGOA BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 149797/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1734444

10/05/2021 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 16:36

Incluído em pauta para 19/05/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 149797/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1734444/SP

30/04/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/04/2021 15:37

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 401412/2021

29/04/2021 15:35

Protocolizada Petição 401412/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2021

08/03/2021 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2021 Petição Nº 149797/2021 -

05/03/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/03/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 149797/2021. Publicação prevista para 08/03/2021)

04/03/2021 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 149797/2021

04/03/2021 17:47

Protocolizada Petição 149797/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2021

17/02/2021 11:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 96440/2021 (Juntada automática)

17/02/2021 11:56

Protocolizada Petição 96440/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2021

09/02/2021 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021 Petição Nº 946428/2020 - RE nos EDcl no AgInt no

08/02/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0946428 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1734444 - Publicação prevista para 09/02/2021

08/02/2021 16:50

Negado seguimento ao recurso de ABENGOA BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDA - Petição Nº 2020/00946428 - RE nos EDcl no AgInt REsp 1734444

02/02/2021 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

01/02/2021 19:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 42059/2021

01/02/2021 19:13

Protocolizada Petição 42059/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/02/2021

25/11/2020 20:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 973581/2020 (Juntada automática)

25/11/2020 20:48

Protocolizada Petição 973581/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2020

20/11/2020 05:19

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 20/11/2020 Petição Nº 946428/2020 -

19/11/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

19/11/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 946428/2020. Publicação prevista para 20/11/2020)

19/11/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/11/2020 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/11/2020 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

18/11/2020 16:59

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

18/11/2020 09:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 946428/2020

18/11/2020 09:20

Protocolizada Petição 946428/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/11/2020

20/10/2020 11:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 829949/2020 (Juntada automática)

20/10/2020 11:00

Protocolizada Petição 829949/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2020

16/10/2020 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2020 Petição Nº 503074/2020 - EDcl no AgInt no

15/10/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0503074 - EDcl no AgInt no REsp 1734444 - Publicação prevista para 16/10/2020

13/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de ABENGOA BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDA acolhidos em parte, sem efeitos modificativos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 503074/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1734444

05/10/2020 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000571-2020-AJC-1T)

02/10/2020 16:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000571-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2020 10:41

Expedição de Ofício de Intimação nº I000533-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

29/09/2020 10:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000571-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2020 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2020

28/09/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2020 14:49

Incluído em pauta para 07/10/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00503074/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1734444/SP

02/09/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

31/08/2020 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 612519/2020

31/08/2020 19:42

Protocolizada Petição 612519/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2020

07/08/2020 13:03

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 515294/2020 (Juntada automática)

07/08/2020 13:03

Protocolizada Petição 515294/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2020

05/08/2020 05:48

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/08/2020 Petição Nº 503074/2020 -

04/08/2020 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/08/2020 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 503074/2020. Publicação prevista para 05/08/2020)

03/08/2020 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 503074/2020

03/08/2020 18:38

Protocolizada Petição 503074/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/08/2020

29/06/2020 18:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 448536/2020 (Juntada automática)

29/06/2020 18:54

Protocolizada Petição 448536/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2020

25/06/2020 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2020 Petição Nº 136207/2020 - AgInt

24/06/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0136207 - AgInt no REsp 1734444 - Publicação prevista para 25/06/2020

22/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de ABENGOA BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 136207/2020 - AgInt no REsp 1734444

10/06/2020 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000297-2020-1T)

05/06/2020 13:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000297-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/06/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020

04/06/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2020 16:05

Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 136207/2020 - AgInt no REsp 1734444/SP

03/06/2020 15:50

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

27/05/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

20/05/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 16/03/2020 e término em 19/05/2020 o prazo para ABENGOA BIOENERGIA SAO LUIZ S/A apresentar resposta à petição n. 136207/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1319.

05/05/2020 23:39

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 281731/2020 (Juntada automática)

05/05/2020 23:39

Protocolizada Petição 281731/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2020

18/03/2020 12:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 151885/2020 (Juntada automática)

18/03/2020 12:14

Protocolizada Petição 151885/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2020

13/03/2020 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2020 Petição Nº 136207/2020 -

12/03/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 136207/2020. Publicação prevista para 13/03/2020)

11/03/2020 18:39

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 136207/2020 (Juntada automática)

11/03/2020 18:39

Protocolizada Petição 136207/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2020

19/02/2020 10:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 78651/2020 (Juntada automática)

19/02/2020 10:27

Protocolizada Petição 78651/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2020

17/02/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2020

14/02/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2020 14:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2020

14/02/2020 14:47

Negado seguimento ao recurso de ABENGOA BIOENERGIA SAO LUIZ S/A

14/02/2020 14:47

Negado seguimento ao recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

14/02/2020 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2018 12:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

12/04/2018 12:23

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1188378)

09/04/2018 09:05

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

19/02/2018 08:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 53843/2018 (Juntada Automática)

19/02/2018 08:37

Protocolizada Petição 53843/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2018

09/02/2018 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2018

08/02/2018 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2018 18:16

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Isto posto, CONHEÇO dos Agravos e determino a CONVERSÃO deles em Recursos Especiais, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual

07/02/2018 13:40

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar USINA SANTA RITA S A AÇÚCAR E ÁLCOOL e outros como agravados.

06/02/2018 07:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

05/02/2018 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

05/02/2018 10:25

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 28374/2018 (Juntada Automática)

05/02/2018 10:25

Protocolizada Petição 28374/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2018

17/10/2017 16:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

17/10/2017 15:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

17/10/2017 15:53

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

17/10/2017 15:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/09/2017 18:21

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Av. Brigadeiro SÃO PAULO - SP Guia n° 3396, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

04/09/2017 18:34

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO DE PETIÇÕES E PROCESSOS