TJSP - 0465689-35.1996.8.26.0011
1ª instância - 05 Juri de Pinheiros
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 00:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2025 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2025 15:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/09/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 15:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/09/2025 14:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/09/2025 14:45
Expedição de Ofício.
-
17/09/2025 14:34
Conclusos para decisão
-
17/09/2025 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2025 14:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/09/2025 16:16
Juntada de Mandado
-
12/09/2025 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2025 16:02
Protocolo Juntado
-
10/09/2025 10:44
Expedição de Ofício.
-
10/09/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 10:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
10/09/2025 10:27
Expedição de Ofício.
-
10/09/2025 10:06
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 10:04
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 09:57
Expedição de Mandado.
-
09/09/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0465689-35.1996.8.26.0011 (583.11.1996.465689) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Reinaldo Santana de Souza -
Vistos.
Recebo a resposta à acusação ofertada pelo acusado às fls. 431/435, em que não são alegadas preliminares.
Defiro o benefício da justiça gratuita ao réu, sendo dispensada a apresentação de documento comprobatório da condição de pobre do réu, e considerada tão-somente a simples afirmação de pobreza, consignada na declaração aqui em análise, à luz do quanto determinado pela Lei nº 7.510/86.
Defiro o rol de testemunhas apresentado pela defesa, em comum com a acusação.
Para o início da instrução, nos moldes do art. 411 do Código de Processo Penal, designo a data de 5 de novembro de 2025, às 14h00.
Providencie-se o recambiamento do acusado, expedindo-se o necessário, com a observância das formalidades legais.
Não havendo tempo hábil para o recambiamento até a data designada, requisite-se a apresentação do réu preso, por videoconferência, na sala própria do estabelecimento prisional em que se encontra.
Conste do ofício que o estabelecimento deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o endereço eletrônico para envio do link de acesso, bem como número de telefone para contato com o setor responsável, se necessário.
Requisite-se o acusado e intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes, expedindo-se cartas precatórias e demais requisições, quando o caso.
Caso haja testemunha residente fora da terra, será ouvida pela plataforma Teams.
Conste dos mandados que o oficial de justiça deverá solicitar os e-mails e telefones celulares das pessoas intimadas para o caso de eventual conversão em oitivas virtuais.
Em prol da celeridade processual e para garantia da razoável duração do processo penal, defiro a expedição de mandados diversos, concomitantemente, em todos os endereços constantes dos autos, com fulcro no disposto no art. 1012, § 3º, inciso I das NSCG.
Intime-se. - ADV: IGOR DIAS LEITE (OAB 435242/SP), IGOR DIAS LEITE (OAB 64774/BA), PAULO VITOR BRITO DA SILVA (OAB 84585/BA) -
08/09/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 13:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2025 14:38
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2025 02:00:00, 5ª Vara do Júri.
-
02/09/2025 11:58
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 10:30
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
28/08/2025 11:50
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
26/08/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0465689-35.1996.8.26.0011 (583.11.1996.465689) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Reinaldo Santana de Souza - Intimo a defesa para que, no prazo legal, apresente resposta à acusação. - ADV: PAULO VITOR BRITO DA SILVA (OAB 84585/BA) -
25/08/2025 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 08:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/08/2025 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 12:40
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 12:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 19:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2025 15:52
Mudança de Magistrado
-
15/08/2025 15:37
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 15:36
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 15:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2025 15:11
Expedição de Ofício.
-
29/07/2025 10:53
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 10:45
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 15:40
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 13:53
Expedição de Carta precatória.
-
18/07/2025 13:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2025 15:32
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 15:27
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 15:27
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 15:27
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 15:27
Juntada de Mandado
-
11/07/2025 15:23
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2024 23:01
Suspensão do Prazo
-
14/10/2024 15:39
Autos no Prazo
-
14/10/2024 15:38
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2024 15:37
Juntada de Outros documentos
-
21/04/2024 08:48
Suspensão do Prazo
-
08/01/2024 23:01
Suspensão do Prazo
-
20/10/2023 22:48
Suspensão do Prazo
-
23/08/2023 10:48
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 10:47
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2022 23:42
Suspensão do Prazo
-
10/08/2022 12:34
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:34
Juntada de Mandado
-
10/08/2022 12:34
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:34
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:34
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:34
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:34
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:34
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:34
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:34
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:34
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:34
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:34
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:34
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:33
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:33
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:33
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:33
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:33
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:33
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:33
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:32
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:32
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:32
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:32
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:32
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:32
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:32
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:32
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:32
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:32
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:32
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:32
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:32
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:32
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:32
Juntada de Ofício
-
10/08/2022 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:31
Juntada de Ofício
-
10/08/2022 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:30
Juntada de Ofício
-
10/08/2022 12:30
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:30
Juntada de Ofício
-
10/08/2022 12:30
Juntada de Outros documentos
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10/08/2022 12:30
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:30
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:30
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:30
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:30
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:30
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:30
Juntada de Mandado
-
10/08/2022 12:30
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:30
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:29
Juntada de Petição de Denúncia
-
10/08/2022 12:29
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:29
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:29
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:29
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:29
Juntada de Outros documentos
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10/08/2022 12:29
Juntada de Outros documentos
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10/08/2022 12:29
Juntada de Outros documentos
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10/08/2022 12:29
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:29
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:29
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:29
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:29
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:28
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:28
Juntada de Ofício
-
10/08/2022 12:28
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:28
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:28
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:28
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:28
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:28
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:28
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:28
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:28
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:28
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:28
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:28
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:27
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:27
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:27
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:27
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:26
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:26
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:26
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:26
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:26
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:26
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:26
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:25
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:25
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:25
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:25
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:25
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:25
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:25
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:25
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:25
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:25
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:25
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:24
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:24
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 12:24
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 12:24
Juntada de Ofício
-
08/08/2022 14:53
Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
-
08/08/2022 14:50
Recebidos os autos do Ministério Público
-
20/07/2022 10:55
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
19/07/2022 16:48
Expedição de Mandado.
-
19/07/2022 15:07
Mudança de Magistrado
-
19/07/2022 15:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2022 00:00
Autos no Prazo
-
29/06/2022 12:31
Recebidos os autos do Ministério Público
-
24/06/2022 12:40
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
29/10/2014 00:06
Mudança de Classe Processual
-
26/08/1998 00:00
Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
-
29/12/1997 00:00
Juntada de Petição de Denúncia
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/1997
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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