STJ - 1511316-78.2020.8.26.0019

24/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

18/06/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560208/2025

18/06/2025 15:55

Protocolizada Petição 560208/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

17/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

16/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025 09:00

Não conhecido o recurso de GUILHERME THIAGO DOS REIS

10/06/2025 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

10/06/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2025 21:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 532295/2025

10/06/2025 21:19

Protocolizada Petição 532295/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

16/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

13/05/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

06/05/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/05/2025 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA