04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0004410-58.2025.8.26.0509; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004410-58.2025.8.26.0509; Assunto: Remição; Agravante: Cleberson Germiniasi de Oliveira; Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004410-58.2025.8.26.0509 (processo principal 7005381-89.2015.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Aberto - CLEBERSON GERMINIASI DE OLIVEIRA -

Vistos.

Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.

Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.

Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.

Intime-se e cumpra-se.

Araçatuba, 22 de agosto de 2025. - ADV: JORGE DE SOUZA (OAB 429914/SP), MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB 269917/SP)
25/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 08:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2025 09:14

Conclusos para decisão
21/08/2025 22:56

Conclusos para despacho
21/08/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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