22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109872-53.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Nicole Souza de Oliveira - Agravado: Valter Vinicius Situlino Wanderley - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INSURGÊNCIA DA AUTORA, ORA AGRAVANTE, CONTRA A DECISÃO QUE NÃO RECEBEU O RECURSO INOMINADO EM RAZÃO DE SUPOSTA INTEMPESTIVIDADE.

OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A SENTENÇA QUE INTERROMPE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO INOMINADO.

APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.026 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 50 DA LEI 9.099/95.

AGRAVO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Valdecir Souza de Oliveira (OAB: 433931/SP) - Roberto Gilberti Stringheta (OAB: 135320/SP) - Murilo Sapia Garcia (OAB: 472114/SP) - Thiago Maluf (OAB: 425506/SP)
21/08/2025 11:01

Prazo
21/08/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 15:08

Julgado Virtualmente
20/08/2025 09:04

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 14:24

Conclusos para despacho
14/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:01

Prazo
23/07/2025 11:15

Expedição de ofício.
23/07/2025 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 17:19

Despacho
21/07/2025 15:24

Conclusos para despacho
16/07/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 16:04

Prazo
08/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:27

Despacho
08/07/2025 11:06

Conclusão
08/07/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:19

Distribuído por sorteio
07/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:59

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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