01/09/2025 06:54

Expedição de Certidão.
30/08/2025 07:06

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004703-77.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Guilherme Santos Silva - Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Urbes Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Não conheceram do recurso.

Por maioria de votos. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EQUÍVOCO NO ENDEREÇAMENTO - ERRO GROSSEIRO - NOVA DISTRIBUIÇÃO AO COLÉGIO RECURSAL APÓS O DECURSO DO PRAZO - INTEMPESTIVIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ismair da Silva Sátiro (OAB: 421185/SP) - Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787/SP)
21/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:21

Prazo Intimação - 15 Dias
21/08/2025 17:21

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:21

Prazo Intimação - 15 Dias
21/08/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:58

Declaração Finalizada
20/08/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 18:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 18:59

Julgado Virtualmente
19/08/2025 14:46

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:37

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:01

Prazo Intimação - 10 Dias
19/08/2025 12:01

Expedido Termo de Intimação
19/08/2025 10:03

Distribuído por sorteio
18/08/2025 11:38

Processo Cadastrado
18/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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