18/10/2024 13:33

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:33

Baixa Definitiva
18/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 11:31

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:40

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:56

Expedição de Certidão.
24/09/2024 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:59

Julgamento
20/09/2024 17:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2024 14:38

Conclusos para decisão
20/09/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/08/2024 15:11

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
19/08/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 17:22

Conclusos para decisão
16/08/2024 15:38

Distribuído por sorteio
14/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 19:47

Recebidos os autos
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina Carozza Queiroz (OAB 395746/SP), Juliane Borges Prado (OAB 398219/SP) Processo 1528679-82.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAMON DIAS DOS SANTOS -

Vistos.

I - Fl.193: A denúncia é apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa.

O julgamento do feito depende de análise aprofundada do mérito, o que correrá após a colheita de prova em instrução processual.

Assim, não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia em relação ao corréu HIAN DANTAS DOS SANTOS.

II Proceda à serventia o envio do link da audiência para Hian Dantas dos Santos, pelo e-mail e telefone indicados à fl. 142.

III - No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução, debates e julgamento designada às fls. 156/157 (11 de outubro de 2023 às 14h30).

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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