TJSP - 0075440-28.1995.8.26.0050
1ª instância - 12 Criminal de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2024 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 16:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 16:16
Arquivado Definitivamente
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01/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Maria Luisa Alves Domingues (OAB 105517/SP) Processo 0075440-28.1995.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Florindo Pinto Merola - Controle n° 595/95 Intime-se da disponibilidade dos autos e aguarde-se manifestação do interessado por 30 dias.
Nada sendo requerido, tornem ao arquivo, com as conferências e anotações pertinentes.
São Paulo, . -
31/08/2023 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 14:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maria Luisa Alves Domingues (OAB 105517/SP) Processo 0075440-28.1995.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Florindo Pinto Merola - Controle nº 595/1995 - Fica a defesa intimada do despacho de fls. 456.
Vistos.
Preenchidos todos os requisitos legais, com a concordância do Ministério Público (fls. 454/455), concedo a reabilitação criminal ao requerente FLORINDO PINTO MEROLA, qualificado nos autos.
Considerando o disposto no artigo 129, I, da Constituição Federal, sem recurso oficial.
Neste sentido: TARS, HC 28.904.737, RT 659/305.
Decorrido o prazo para recurso voluntário, com o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações necessárias, observada a previsão dos artigos 747 e 748 do Código de Processo Penal, e remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações e cautelas de praxe.
P.
R.
I.
C. -
14/08/2023 09:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 16:21
Julgado procedente o pedido
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10/08/2023 16:19
Recebidos os autos
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27/07/2023 15:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/07/2023 11:09
Recebidos os autos
-
17/07/2023 16:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/06/2023 09:58
Processo Desarquivado
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19/05/2023 10:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/04/2023 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/04/2023 10:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/04/2023 15:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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25/04/2023 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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21/12/2017 12:37
Baixa Definitiva
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27/05/2014 18:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2014 11:52
Recebidos os autos
-
11/04/2014 17:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/04/2014 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/04/2014 12:03
Recebidos os autos
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09/04/2014 11:12
Extinta a punibilidade por prescrição
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04/04/2014 17:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/04/2014 11:56
Recebidos os autos
-
02/04/2014 17:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/07/2002 00:00
Ato ordinatório praticado
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06/11/1997 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/10/1997 00:00
Julgamento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/1995
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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