STJ - 1500203-29.2021.8.26.0008

13/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 13/06/2025

28/05/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481242/2025

28/05/2025 17:24

Protocolizada Petição 481242/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2025 Petição Nº 33428/2025 - AgRg

27/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0033428 - AgRg no AREsp 2803919 - Publicação prevista para 28/05/2025

21/05/2025 14:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 17:14

Não conhecido o recurso de SANDRA REGINA LOPES SUGUIMOTO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 33428/2025 - AgRg no AREsp 2803919

10/03/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

07/03/2025 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 184561/2025

07/03/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025 10:41

Protocolizada Petição 184561/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

05/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

07/02/2025 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 85836/2025

06/02/2025 23:40

Protocolizada Petição 85836/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2025

05/02/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/02/2025 Petição Nº 33428/2025 -

04/02/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025 Petição Nº 33428/2025 - AgRg

03/02/2025 09:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 33428/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

03/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0033428 - AgRg no AREsp 2803919 - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 11:30

Determinada a distribuição do feito

20/01/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/01/2025 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 33428/2025

20/01/2025 18:52

Protocolizada Petição 33428/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/01/2025

17/12/2024 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122909/2024

17/12/2024 14:03

Protocolizada Petição 1122909/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

13/12/2024 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 19:00

Não conhecido o recurso de SANDRA REGINA LOPES SUGUIMOTO

09/12/2024 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/11/2024 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA