15/05/2025 14:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/05/2025 11:01

Decurso de Prazo
31/01/2025 06:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/01/2025 06:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/01/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 12:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2025 12:02

Remetido ao DJE
20/01/2025 11:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 09:01

Conclusos para despacho
20/01/2025 08:58

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
10/01/2025 18:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/02/2024 11:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
01/02/2024 10:53

Certidão de Cartório Expedida
21/11/2023 17:31

Contrarrazões Juntada
25/10/2023 22:02

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 05:31

Remetido ao DJE
24/10/2023 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 15:23

Conclusos para decisão
30/09/2023 02:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/09/2023 16:55

Apelação/Razões Juntada
19/09/2023 09:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2023 09:53

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
15/09/2023 15:04

Realizado cálculo de custas
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Zamariollo dos Santos (OAB 207772/SP) Processo 1503169-73.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Uniar Comercio de Eletro-eletronicos e Servicos Ltda. - Ante todo o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade apresentada para o fim de reconhecer a nulidade da CDA cobrada na presente execução fiscal, JULGANDO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, CONDENO a FESP ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios no percentual mínimo cabível sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil.

Publique-se Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
25/08/2023 22:03

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
24/08/2023 16:39

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
24/08/2023 14:20

Conclusos para decisão
24/08/2023 13:06

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada
14/07/2023 01:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/07/2023 11:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2023 23:06

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 00:04

Remetido ao DJE
27/06/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 15:35

Conclusos para decisão
27/06/2023 13:34

Exceção de Pré-Executividade Juntada
24/06/2023 08:00

AR Positivo Juntado
05/06/2023 14:37

Carta de Citação Expedida
05/06/2023 14:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/06/2023 11:25

Conclusos para decisão
24/05/2023 11:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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