02/09/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/09/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/09/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/08/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002145-83.2025.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - André José de Oliveira Santos -

Vistos.

Considerando que o sentenciado André José de Oliveira Santos, CPF: *71.***.*83-32, MT: 1077242-4, RG: 49.841.719, RJI: 182016280-40, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0996).

Cumpra-se.

Araçatuba, 22 de agosto de 2025. - ADV: RONE CESAR APARECIDO ZUMBA (OAB 341917/SP), WELLINGTON RAFAEL SANTOS DE CASTRO (OAB 494285/SP)
25/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 08:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/08/2025 16:46

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:22

Conclusos para despacho
14/08/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:27

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/08/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:29

Homologado o Cálculo
31/07/2025 11:31

Conclusos para decisão
31/07/2025 11:20

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:46

Declarada a Remição
10/07/2025 16:21

Conclusos para decisão
26/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:39

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:51

Apensado ao processo
19/05/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 12:49

Expedição de Ofício.
28/04/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 17:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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