TJSP - 0003823-36.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0003823-36.2025.8.26.0509; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0003823-36.2025.8.26.0509; Remição; Agravante: Diandryo Martins de Oliveira; Advogada: Erika Katia da Silva Gomes (OAB: 379639/SP); Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
03/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0003823-36.2025.8.26.0509; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003823-36.2025.8.26.0509; Assunto: Remição; Agravante: Diandryo Martins de Oliveira; Advogada: Erika Katia da Silva Gomes (OAB: 379639/SP); Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
29/08/2025 11:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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26/08/2025 09:54
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003823-36.2025.8.26.0509 (processo principal 7000287-64.2010.8.26.0268) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Diandryo Martins de Oliveira -
Vistos.
Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.
Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.
Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.
Intime-se e cumpra-se.
Araçatuba, 22 de agosto de 2025. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP), ERIKA KATIA DA SILVA GOMES (OAB 379639/SP) -
25/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 08:41
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 08:31
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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22/08/2025 09:15
Conclusos para decisão
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21/08/2025 22:56
Conclusos para despacho
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19/08/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2025 12:20
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 12:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/06/2025 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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