01/09/2025 08:24

Prazo
01/09/2025 08:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:03

Acórdão registrado
28/08/2025 16:54

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:30

Não-Provimento
28/08/2025 09:30

Julgado
27/08/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1014640-82.2023.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Citiprevi Entidade Fechada de Previdência Complementar - Apelada: Laura Vallim Donda (Justiça Gratuita) - Apelante: Metlife Administradora de Fundos Multipatrocinados Ltda - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, s/n - 6ª andar, sala 612.

Data da pauta: 28/08/2025 às 09:30 Número da pauta: 23 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: 182304/SP) - Ana Cecília de Mattos Caritá (OAB: 205245/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) - 5º andar
18/08/2025 09:58

Ato ordinatório
15/08/2025 09:39

Ato ordinatório
05/08/2025 13:25

Inclusão em Pauta
05/08/2025 00:36

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/08/2025 00:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 00:34

Despacho À Mesa
23/07/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:25

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 07:51

Prazo
22/11/2024 07:02

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/11/2024 17:59

Despacho
31/10/2024 12:25

Conclusos para decisão
30/10/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 00:00

Publicado em
08/10/2024 10:01

Prazo
08/10/2024 10:00

Expedição de Certidão.
04/10/2024 21:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/10/2024 21:41

Despacho
11/06/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 00:00

Publicado em
03/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
28/05/2024 12:38

Conclusos para decisão
28/05/2024 10:49

Distribuído por sorteio
23/05/2024 00:00

Publicado em
22/05/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2024 11:21

Processo Cadastrado
17/05/2024 17:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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