04/09/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 11:01

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:58

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:55

Expedição de Ofício.
23/07/2024 12:54

Expedição de Ofício.
23/07/2024 12:53

Expedição de Ofício.
11/07/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:44

Conclusos para decisão
04/07/2024 14:56

Recebidos os autos
27/04/2024 07:19

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/04/2024 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 10:25

Expedição de Certidão.
16/04/2024 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 09:05

Conclusos para decisão
12/04/2024 13:50

Juntada de Petição de Contra-razões
05/04/2024 12:34

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:43

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 20:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 08:51

Expedição de Certidão.
19/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 16:14

Conclusos para decisão
15/03/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:39

Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:32

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:26

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 19:10

Expedição de Mandado.
29/01/2024 10:44

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 10:05

Expedição de Ofício.
29/01/2024 10:04

Expedição de Ofício.
24/01/2024 08:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/03/2024 10:00:00, 4ª Vara do Júri.
24/01/2024 08:39

Juntada de Certidão
23/01/2024 17:30

Audiência #{tipo_de_audiencia} não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/01/2024 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 17:24

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:31

Juntada de Mandado
22/01/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 09:37

Conclusos para decisão
17/01/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 16:23

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:19

Expedição de Ofício.
18/12/2023 10:19

Expedição de Ofício.
18/12/2023 10:19

Expedição de Ofício.
18/12/2023 10:19

Expedição de Ofício.
15/12/2023 12:01

Expedição de Mandado.
15/12/2023 12:01

Expedição de Mandado.
15/12/2023 11:59

Expedição de Mandado.
15/12/2023 10:44

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:54

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:54

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:40

Juntada de Mandado
13/12/2023 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 11:18

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:18

Expedição de Certidão.
21/11/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 13:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/01/2024 10:00:00, 4ª Vara do Júri.
17/11/2023 13:25

Conclusos para decisão
20/09/2023 11:00

Expedição de Ofício.
20/09/2023 11:00

Expedição de Ofício.
15/09/2023 19:29

Expedição de Mandado.
14/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/12/2023 01:30:00, 4ª Vara do Júri.
12/09/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 12:18

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ari Gilberto Portas (OAB 371057/SP) Processo 1500986-83.2021.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: CELESTINE ANYASOR - Em razão do comunicado da Corregeria Geral da Justiça nº 512/2023, e do mutirão processual penal de 2023, instituído pelo CNJ, nos termos da portaria CNJ nº 170/2023, que determina a revisão das prisões preventivas com duração maior que um ano e das prisões cautelares de gestantes, mães e mulheres responsáveis por crianças ou pessoas com alguma deficiência, passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva.

Tratando-se de espécie de medida cautelar, a prisão preventiva é regida pela cláusula rebus sic stantibus.

Por tal motivo, sua manutenção está condicionada à permanência das circunstâncias que determinaram sua aplicação.

Eventual alteração do quadro analisado pode determinar a substituição ou até mesmo revogação da medida.

Analisando os autos, não se verifica qualquer alteração fática desde a prolação da decisão de fls. 334/335, que decretou a prisão preventiva, bem como da decisão de fls. 715/728, que manteve a prisão do acusado.

Ressalto que aludida decisão, à qual me reporto integralmente, analisou fundamentadamente a pertinência da medida, considerando-se, além da gravidade em concreto do crime cometido, também a necessidade da prisão preventiva para a assegurar a ordem pública e garantir aplicação da lei penal.

Demais disso, cediço que a presença do acusado no processo confere maior efetividade ao princípio da verdade real bem como lhe garante a amplitude de defesa inerente a qualquer procedimento criminal.

Por outro lado, sua ausência não só pode tornar inoperante todo o trâmite processual como muitas vezes frustra a própria realização da justiça.

Posto isso, permanecendo inalterado o quadro já analisado, mantenho a prisão preventiva do acusado.

Intime-se.
24/08/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 08:59

Expedição de Certidão.
08/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 12:56

Conclusos para decisão
28/07/2023 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 11:14

Expedição de Certidão.
26/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:34

Conclusos para decisão
25/07/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 14:32

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 08:18

Expedição de Certidão.
13/07/2023 08:16

Conclusos para decisão
12/07/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 11:15

Expedição de Ofício.
10/07/2023 11:15

Expedição de Ofício.
10/07/2023 11:15

Expedição de Ofício.
10/07/2023 11:15

Expedição de Ofício.
05/07/2023 16:59

Expedição de Mandado.
30/06/2023 16:17

Conclusos para decisão
30/06/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2023 11:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/09/2023 10:00:00, 4ª Vara do Júri.
23/06/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 17:09

Conclusos para decisão
21/06/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 14:51

Expedição de Certidão.
21/06/2023 11:57

Expedição de Certidão.
21/06/2023 11:45

Audiência #{tipo_de_audiencia} não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2023 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2023 16:32

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:31

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 16:25

Juntada de Mandado
16/06/2023 13:26

Conclusos para decisão
07/06/2023 10:24

Expedição de Certidão.
06/06/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 09:54

Conclusos para decisão
05/06/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 09:50

Juntada de Mandado
22/05/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 17:40

Expedição de Mandado.
19/05/2023 17:40

Expedição de Mandado.
19/05/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2023 10:24

Expedição de Certidão.
19/05/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 12:23

Conclusos para decisão
10/05/2023 12:22

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 12:21

Expedição de Certidão.
08/05/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2023 16:46

Expedição de Certidão.
03/05/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 16:58

Conclusos para decisão
28/04/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 16:54

Juntada de Ofício
28/04/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/04/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 13:04

Conclusos para decisão
26/04/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 10:55

Conclusos para decisão
16/04/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 08:22

Expedição de Certidão.
11/04/2023 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:49

Conclusos para decisão
10/04/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 13:35

Expedição de Ofício.
05/04/2023 13:35

Expedição de Ofício.
05/04/2023 13:34

Expedição de Ofício.
05/04/2023 13:34

Expedição de Ofício.
05/04/2023 13:34

Expedição de Ofício.
04/04/2023 16:52

Expedição de Mandado.
04/04/2023 16:51

Expedição de Mandado.
29/03/2023 10:35

Juntada de Certidão
24/03/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2023 13:27

Expedição de Certidão.
24/03/2023 13:07

Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/03/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 09:49

Expedição de Certidão.
23/03/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2023 08:49

Conclusos para decisão
22/03/2023 08:48

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2023 08:46

Juntada de Mandado
22/03/2023 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 16:45

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 14:19

Conclusos para decisão
20/03/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 09:30

Expedição de Certidão.
14/03/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 09:28

Conclusos para decisão
28/02/2023 07:17

Expedição de Certidão.
17/02/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 09:36

Expedição de Certidão.
17/02/2023 05:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2023 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 15:03

Conclusos para decisão
09/02/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2023 16:01

Expedição de Certidão.
23/01/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 14:12

Juntada de Ofício
20/01/2023 13:46

Conclusos para decisão
20/01/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 13:43

Juntada de Mandado
20/01/2023 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 08:59

Expedição de Certidão.
11/01/2023 14:19

Expedição de Mandado.
11/01/2023 14:18

Expedição de Mandado.
11/01/2023 14:17

Expedição de Mandado.
11/01/2023 14:15

Expedição de Mandado.
11/01/2023 14:13

Expedição de Mandado.
11/01/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 23:41

Expedição de Ofício.
10/01/2023 23:40

Expedição de Ofício.
10/01/2023 23:40

Expedição de Ofício.
10/01/2023 23:40

Expedição de Ofício.
10/01/2023 23:40

Expedição de Ofício.
10/01/2023 16:04

Expedição de Certidão.
10/01/2023 15:55

Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/12/2022 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2022 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 15:27

Conclusos para decisão
13/12/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 09:38

Conclusos para decisão
25/11/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 17:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 09:25

Expedição de Certidão.
24/11/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2022 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2022 16:59

Conclusos para decisão
18/11/2022 11:56

Recebidos os autos
26/07/2022 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/07/2022 15:43

Expedição de Certidão.
22/07/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2022 17:16

Expedição de Certidão.
22/07/2022 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2022 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2022 15:35

Conclusos para decisão
21/07/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 10:12

Expedição de Certidão.
20/07/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 17:11

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
19/07/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 10:02

Conclusos para decisão
08/07/2022 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 10:01

Juntada de Mandado
20/06/2022 20:42

Expedição de Mandado.
20/06/2022 12:11

Expedição de Certidão.
20/06/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 12:01

Expedição de Certidão.
07/06/2022 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2022 16:32

Proferida Sentença de Pronúncia
03/06/2022 12:41

Conclusos para julgamento
02/06/2022 18:30

Juntada de Petição de Alegações finais
01/06/2022 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2022 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2022 15:50

Juntada de Petição de Alegações finais
20/05/2022 10:56

Expedição de Certidão.
20/05/2022 10:53

Expedição de Certidão.
16/05/2022 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2022 08:55

Expedição de Certidão.
16/05/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 14:08

Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/05/2022 10:33

Conclusos para decisão
06/05/2022 14:42

Expedição de Certidão.
05/05/2022 20:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 15:11

Conclusos para decisão
04/05/2022 15:09

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 10:09

Expedição de Certidão.
03/05/2022 09:06

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 09:48

Conclusos para decisão
28/04/2022 09:48

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 15:00

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 12:05

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 12:02

Expedição de Ofício.
07/04/2022 16:37

Expedição de Mandado.
06/04/2022 21:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2022 17:49

Expedição de Certidão.
06/04/2022 17:39

Expedição de Certidão.
06/04/2022 17:21

Audiência de interrogatório realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/05/2022 04:30:00, 4ª Vara do Júri.
06/04/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2022 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2022 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2022 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2022 17:50

Conclusos para decisão
24/03/2022 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 16:54

Juntada de Outros documentos
23/03/2022 16:54

Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/03/2022 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2022 16:27

Expedição de Certidão.
21/03/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 10:39

Conclusos para decisão
21/03/2022 10:38

Juntada de Outros documentos
21/03/2022 10:30

Expedição de Certidão.
21/03/2022 10:19

Expedição de Certidão.
18/03/2022 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 10:56

Expedição de Certidão.
17/03/2022 10:49

Juntada de Outros documentos
17/03/2022 10:20

Conclusos para decisão
17/03/2022 10:19

Juntada de Outros documentos
17/03/2022 10:18

Juntada de Outros documentos
17/03/2022 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2022 11:08

Juntada de Outros documentos
10/03/2022 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 14:40

Conclusos para decisão
09/03/2022 14:39

Juntada de Outros documentos
09/03/2022 11:25

Expedição de Certidão.
09/03/2022 11:19

Expedição de Ofício.
08/03/2022 21:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2022 13:03

Expedição de Certidão.
08/03/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2022 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 15:03

Expedição de Ofício.
07/03/2022 13:53

Conclusos para decisão
07/03/2022 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2022 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 17:43

Expedição de Certidão.
04/03/2022 11:36

Expedição de Mandado.
04/03/2022 10:48

Expedição de Ofício.
03/03/2022 16:18

Expedição de Certidão.
03/03/2022 16:18

Expedição de Certidão.
03/03/2022 16:02

Expedição de Certidão.
03/03/2022 15:57

Expedição de Certidão.
03/03/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 11:45

Conclusos para decisão
03/03/2022 11:42

Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/03/2022 04:30:00, 4ª Vara do Júri.
03/03/2022 11:30

Juntada de Outros documentos
03/03/2022 11:28

Expedição de Certidão.
02/03/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 17:40

Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/02/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2022 11:40

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 10:17

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 10:16

Expedição de Certidão.
24/02/2022 10:14

Expedição de Certidão.
24/02/2022 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 16:05

Conclusos para decisão
23/02/2022 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2022 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2022 18:00

Juntada de Certidão
21/02/2022 17:50

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 17:50

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2022 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2022 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 17:36

Juntada de Mandado
21/02/2022 17:36

Juntada de Mandado
21/02/2022 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 15:59

Expedição de Ofício.
03/02/2022 15:58

Expedição de Ofício.
03/02/2022 15:58

Expedição de Ofício.
02/02/2022 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2022 17:28

Expedição de Mandado.
01/02/2022 17:28

Expedição de Mandado.
01/02/2022 16:46

Expedição de Mandado.
01/02/2022 16:46

Expedição de Mandado.
01/02/2022 16:46

Expedição de Mandado.
01/02/2022 16:45

Expedição de Mandado.
01/02/2022 11:11

Expedição de Certidão.
01/02/2022 09:25

Expedição de Certidão.
01/02/2022 08:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/02/2022 02:00:00, 4ª Vara do Júri.
01/02/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2022 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2022 18:46

Conclusos para decisão
14/01/2022 16:51

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/01/2022 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2022 17:33

Juntada de Outros documentos
12/01/2022 17:23

Expedição de Ofício.
12/01/2022 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 14:12

Protocolizada Petição
12/01/2022 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2022 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2022 15:40

Expedição de Certidão.
11/01/2022 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/01/2022 16:24

Conclusos para decisão
07/01/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 09:33

Expedição de Certidão.
07/01/2022 09:32

Juntada de Mandado
07/01/2022 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 13:47

Conclusos para decisão
17/12/2021 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 21:19

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 18:57

Expedição de Mandado.
30/11/2021 18:39

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2021 15:06

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 15:02

Expedição de Certidão.
24/11/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 09:52

Conclusos para decisão
11/11/2021 08:58

Expedição de Certidão.
10/11/2021 11:27

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 18:06

Expedição de Certidão.
09/11/2021 18:06

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 18:51

Juntada de Outros documentos
05/11/2021 18:51

Juntada de Ofício
05/11/2021 18:51

Juntada de Ofício
05/11/2021 18:50

Juntada de Outros documentos
22/10/2021 15:24

Juntada de Outros documentos
21/10/2021 17:53

Expedição de Ofício.
21/10/2021 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2021 10:47

Expedição de Certidão.
20/10/2021 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2021 17:36

Expedição de Certidão.
18/10/2021 17:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 17:07

Juntada de Outros documentos
18/10/2021 17:03

Juntada de Outros documentos
18/10/2021 16:58

Juntada de Outros documentos
18/10/2021 09:40

Expedição de Ofício.
15/10/2021 19:12

Expedição de Mandado.
15/10/2021 18:21

Expedição de Ofício.
15/10/2021 18:21

Expedição de Ofício.
15/10/2021 18:05

Juntada de Mandado
15/10/2021 18:05

Juntada de Outros documentos
15/10/2021 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 12:05

Juntada de Certidão
14/10/2021 20:02

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 19:56

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 19:51

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 19:42

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 19:36

Expedição de Mandado.
14/10/2021 19:15

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 282
14/10/2021 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2021 18:34

Conclusos para decisão
14/10/2021 18:30

Juntada de Petição de Denúncia
14/10/2021 14:40

Expedição de Certidão.
14/10/2021 14:40

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 14:08

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 14:02

Expedição de Certidão.
14/10/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 14:02

Expedição de Certidão.
14/10/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 13:59

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 13:59

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 13:58

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 13:57

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 13:57

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 13:57

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 13:57

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 13:56

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 13:56

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 13:56

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 15:26

Expedição de Certidão.
29/09/2021 14:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 16:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/09/2021 18:24

Juntada de Outros documentos
20/09/2021 18:20

Juntada de Outros documentos
20/09/2021 12:47

Expedição de Certidão.
20/09/2021 11:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 10:24

Expedição de Certidão.
20/09/2021 10:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 19:29

Expedição de Certidão.
17/09/2021 18:15

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 11:07

Expedição de Certidão.
17/09/2021 11:07

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 11:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/09/2021 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 10:34

Conclusos para despacho
09/09/2021 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 15:18

Expedição de Certidão.
08/09/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 15:17

Expedição de Certidão.
08/09/2021 15:13

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/08/2021 14:52

Expedição de Certidão.
19/08/2021 13:35

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 16:35

Expedição de Certidão.
17/08/2021 16:34

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 14:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/08/2021 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/07/2021 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2021 11:51

Expedição de Certidão.
20/07/2021 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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