TJSP - 1510812-92.2017.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

PAULO DAVID CORDIOLI

OAB: 164876/SP

CPF *51.***.*82-28

Polo Passivo

Partes

FRIDA RAFAELA GUIMARAES ZEITUNIAN

CPF *73.***.*93-35

SERGIO ZEITUNIAN

CPF *42.***.*05-78

HGF CALCADOS LTDA

CNPJ: 24.139.587/0001-82

JORGE ALEX CALCADOS EIRELI

CNPJ: 52.226.081/0006-50

CALCADOS J BRAND I - EIRELI

CNPJ: 22.539.549/0001-91

CALCADOS J BRAND II EIRELI - SOCIA ERICA MARCIA SILVEIRA CRISTOFOLETI

CNPJ: 22.670.330/0001-27

CALCADOS J BRAND III - EIRELLI

CNPJ: 22.539.582/0001-11

JMZ ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA.

CNPJ: 16.712.191/0001-54

FRIDA RAFAELA GUIMARAES ZEITUNIAN EPP - NA PESSOA DA SOCIA FRIDA R. GUIMARAES ZEITUNIAN

CNPJ: 04.702.743/0001-64

MIGUEL JORGE ZEITUNIAN

CPF *40.***.*73-34

HGF HOLDING GESTAO DE FRANQUIAS LTDA

CNPJ: 22.082.355/0001-00

Advogados

MARCIO SOCORRO POLLET

OAB: 156299/SP

CPF *28.***.*08-87

DAVYD CESAR SANTOS

OAB: 214107/SP

CPF *78.***.*62-01

FELIPE RICETTI MARQUES

OAB: 200760/SP

CPF *59.***.*33-91

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB: 6205/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 01:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1510812-92.2017.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Hgf Calcados Ltda e outros -

    Vistos.

    Fls. 529/656: DEFIRO a penhora no rosto dos autos nº 1513038-07.2016.8.26.0014 em trâmite perante esta Vara das Execuções Fiscais Estaduais.

    Anoto que o valor da dívida (fl. 531) no dia 27/06/2025 é de R$ 55.913,88 (cinquenta e cinco mil e novecentos e treze reais e oitenta e oito centavos).

    Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ.

    INTIMEM-SE as executadas da penhora.

    Intime-se. - ADV: POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 6205/SP), FELIPE RICETTI MARQUES (OAB 200760/SP), PAULO DAVID CORDIOLI (OAB 164876/SP), MARCIO SOCORRO POLLET (OAB 156299/SP)

  • 01/09/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 13:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2025 10:33

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2025 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 01:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 06:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 15:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 14:07

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 16/06/2025 13:42

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 13:34

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/09/2024 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 04:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2024 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 14:51

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 10/05/2024 14:42

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2024 01:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 16:39

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 19/03/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 01:45

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2023 21:39

    Suspensão do Prazo

  • 05/12/2023 01:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 21:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2023 10:40

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 01:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Davyd Cesar Santos (OAB 214107/SP) Processo 1510812-92.2017.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Hgf Calcados Ltda -

    Vistos.

    Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo.

    Intime-se

  • 25/08/2023 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 16:37

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 24/08/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 01:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2023 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2023 10:25

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/03/2023 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/02/2023 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/02/2023 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/02/2023 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/02/2023 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/02/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 03:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 10:42

    Expedição de Carta.

  • 01/02/2023 10:42

    Expedição de Carta.

  • 01/02/2023 10:42

    Expedição de Carta.

  • 01/02/2023 10:42

    Expedição de Carta.

  • 01/02/2023 10:42

    Expedição de Carta.

  • 01/02/2023 10:42

    Expedição de Carta.

  • 19/01/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2023 21:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2023 16:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2023 12:05

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 02:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/09/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/09/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/08/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/08/2022 11:41

    Expedição de Carta.

  • 26/08/2022 11:41

    Expedição de Carta.

  • 26/08/2022 11:40

    Expedição de Carta.

  • 26/08/2022 11:40

    Expedição de Carta.

  • 26/08/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 21:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2022 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2022 14:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2022 12:15

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/04/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/04/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/04/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/04/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/04/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/04/2021 01:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/04/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/04/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/04/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/04/2021 08:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2021 11:17

    Expedição de Carta.

  • 19/04/2021 11:17

    Expedição de Carta.

  • 19/04/2021 11:16

    Expedição de Carta.

  • 19/04/2021 11:16

    Expedição de Carta.

  • 19/04/2021 11:16

    Expedição de Carta.

  • 19/04/2021 11:16

    Expedição de Carta.

  • 19/04/2021 11:16

    Expedição de Carta.

  • 19/04/2021 11:16

    Expedição de Carta.

  • 19/04/2021 11:15

    Expedição de Carta.

  • 19/04/2021 11:15

    Expedição de Carta.

  • 19/04/2021 08:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2021 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 11:48

    Decisão

  • 14/04/2021 13:55

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2021 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2021 09:38

    Decisão

  • 26/03/2021 15:13

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 20:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2021 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2021 15:59

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 05/03/2021 15:32

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2021 15:31

    Decisão

  • 24/02/2021 10:51

    Conclusos para decisão

  • 23/12/2020 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2020 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2020 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2020 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2019 01:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2019 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2019 11:13

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 17/10/2019 15:19

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2019 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2019 12:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2019 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2019 12:32

    Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

  • 02/08/2019 16:50

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2019 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2019 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2019 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2019 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2019 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2019 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2019 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2019 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2019 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2019 13:37

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 15/05/2019 16:49

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2019 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2019 11:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2019 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2019 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2019 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2018 15:26

    Decisão

  • 12/12/2018 13:41

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2018 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2018 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2018 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2018 14:29

    Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

  • 21/09/2018 18:06

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2018 16:46

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 30/05/2018 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2018 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2018 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2018 16:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 17/05/2018 11:56

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2018 13:29

    Decisão

  • 14/05/2018 13:21

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2018 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2018 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/12/2017 13:13

    Expedição de Carta.

  • 01/12/2017 13:11

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 01/12/2017 10:05

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2017 19:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2017

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 0001836-25.2023.8.26.0156

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Processo nº 0007012-39.2023.8.26.0041

Justica Publica

Luassi Marcelino da Rocha

Advogado: Eduardo Diamante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2024 13:44

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