TJSP - 0000860-83.2016.8.26.0052
1ª instância - 03 Juri Central - Barra Funda
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:30
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
11/09/2025 12:17
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 17:51
Recebido o recurso
-
09/09/2025 16:49
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 12:23
Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
-
09/09/2025 12:23
Processo Entranhado
-
09/09/2025 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000860-83.2016.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - LUIZ ALBERTO PATRIAN - Ante o exposto, acolho a pretensão ministerial para PRONUNCIAR, nos termos do art. 413 do CPP, o réu LUIZ ALBERTO PATRIAN, qualificado nos autos, para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, por infração, em tese, ao artigo 121, § 2º, IV, c.c o artigo 14, II, todos do Código Penal.
Considerando que o acusado respondeu a todo o processo solto e não se verificando a presença, neste momento, dos fundamentos para decretação de sua prisão preventiva, poderá ele recorrer em liberdade.
Preclusa esta decisão, cumpra-se o disposto no art. 421 do CPP. - ADV: PABLO GOMES SOARES (OAB 363754/SP) -
19/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000860-83.2016.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - LUIZ ALBERTO PATRIAN - Vista à Defesa para apresentação de alegações finais. - ADV: PABLO GOMES SOARES (OAB 363754/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2016
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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