STJ - 0015176-93.2019.8.26.0053

21/10/2021 15:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

21/10/2021 15:32

Transitado em Julgado em 21/10/2021

03/09/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2021 Petição Nº 319371/2021 - AgInt

02/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/09/2021 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0319371 - AgInt no AREsp 1825190 - Publicação prevista para 03/09/2021

30/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO JOSE GOMES DA SILVA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00319371/2021 - AgInt no AREsp 1825190/SP

20/08/2021 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000665-2021-AJC-2T)

13/08/2021 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/08/2021

12/08/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2021 17:04

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00319371/2021 - AgInt no AREsp 1825190/SP

12/05/2021 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/05/2021 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 363157 (2013/0204354-2)

03/05/2021 17:25

Determinada a distribuição do feito

27/04/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/04/2021 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 391977/2021

27/04/2021 17:58

Protocolizada Petição 391977/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2021

09/04/2021 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/04/2021 Petição Nº 319371/2021 -

08/04/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/04/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 319371/2021. Publicação prevista para 09/04/2021)

08/04/2021 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 319371/2021

08/04/2021 11:31

Protocolizada Petição 319371/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2021

16/03/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2021

15/03/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2021 10:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2021

15/03/2021 10:22

Não conhecido o recurso de FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO JOSE GOMES DA SILVA

22/02/2021 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/02/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2021 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO