12/09/2025 16:22

Conclusos para despacho
12/09/2025 16:20

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/09/2025 00:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003799-26.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Izabel dos Santos Vaz - Nota de cartório: Fica a parte exequente intimada a se manifestar em 10 dias em termos de prosseguimento quanto à petição de fls. 169/173,. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
28/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003799-26.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Izabel dos Santos Vaz -

Vistos.

Os embargos de declaração almejam, em verdade, a reconsideração do julgado.

Embora interposto no prazo legal, os presentes não merecem acolhimento, haja vista ausência dos requisitos que lhe autorizam omissão, contradição, obscuridade e erro material conforme dispõe o art. 1.022 do CPC.

Pretendendo o embargante combater o julgado, deve ser feito pelo instrumento recursal adequado.

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração posto que tempestivos, porém deixo de acolhê-los por não vislumbrar a omissão apontada; depreendendo deles tão somente o propósito infringente do decisum.

Mantenho a sentença tal como lançada.

Int. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
19/08/2025 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 03:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:36

Conclusos para decisão
07/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 19:23

Julgada Procedente a Ação
21/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
15/06/2025 16:58

Conclusos para julgamento
15/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
14/06/2025 12:50

Juntada de Petição de Réplica
11/06/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:01

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
09/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:32

Juntada de Petição de contestação
07/06/2025 19:27

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:50

Expedição de Mandado.
03/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 12:29

Recebida a Petição Inicial
30/05/2025 10:40

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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