08/09/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:20

Conclusos para julgamento
05/09/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1505258-10.2021.8.26.0606 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Bento Domingos da Silva -

Vistos. 1.

Mantenho a prisão preventiva do Réu.

Com efeito, permanecem hígidos os fundamentos que levaram à decretação da custódia cautelar, conforme decisão de fl. 359/360, a qual me reporto.

Ademais, não se verifica excesso de prazo, estando a audiência designada para daqui a menos de um mês, aproximadamente, e tendo o mandado de prisão sido cumprido em 20/02/2025 (fls. 459/460).

Anote-se esta data como última revisão da prisão preventiva, inserindo-se o prazo de 85 (oitenta e cinco) dias para reavaliação. 2.

Fls. 606/609: Dê-se ciência às partes. 3.

No mais, aguarde-se a audiência designada.

Int. - ADV: RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA (OAB 246215/SP)
18/08/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 13:36

Mantida a Prisão Preventiva
18/08/2025 09:45

Conclusos para decisão
15/08/2025 13:24

Juntada de Ofício
15/08/2025 13:23

Juntada de Mandado
15/08/2025 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2025 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 16:05

Juntada de Mandado
01/08/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 16:05

Juntada de Mandado
01/08/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 16:04

Juntada de Mandado
01/08/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 16:03

Juntada de Mandado
01/08/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 16:02

Juntada de Mandado
01/08/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 16:01

Juntada de Mandado
24/07/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 16:21

Juntada de Mandado
11/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 10:49

Expedição de Ofício.
10/07/2025 13:51

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:50

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:48

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:47

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:46

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:45

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:44

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:42

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:42

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:40

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:36

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:33

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:32

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:31

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:29

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:28

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:26

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:25

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:24

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:22

Expedição de Mandado.
08/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
30/05/2025 15:39

Conclusos para decisão
30/05/2025 14:27

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/05/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 13:51

Mantida a Prisão Preventiva
26/05/2025 11:24

Conclusos para decisão
26/05/2025 08:22

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 14:24

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:43

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/05/2025 04:17

Suspensão do Prazo
01/05/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 15:58

Juntada de Mandado
28/04/2025 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 08:50

Expedição de Mandado.
07/04/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 14:38

Recebida a denúncia
03/04/2025 09:09

Conclusos para decisão
02/04/2025 06:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/03/2025 09:12

Conclusos para despacho
29/03/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:52

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 09:33

Expedição de Mandado.
05/03/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 18:22

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 15:50

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:18

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 13:32

Expedição de Ofício.
14/11/2024 13:32

Expedição de Ofício.
14/11/2024 13:31

Expedição de Ofício.
13/11/2024 10:50

Expedição de Mandado.
13/11/2024 09:45

Expedição de Mandado.
13/11/2024 09:44

Expedição de Mandado.
13/11/2024 09:43

Expedição de Mandado.
13/11/2024 09:38

Expedição de Mandado.
21/10/2024 09:19

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:06

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 09:09

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 10:05

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:51

Conclusos para despacho
08/07/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 01:25

Suspensão do Prazo
20/06/2024 03:33

Suspensão do Prazo
24/05/2024 11:49

Expedição de Mandado.
24/05/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:59

Conclusos para despacho
17/05/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 17:13

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2024 01:54

Suspensão do Prazo
09/11/2023 23:43

Suspensão do Prazo
21/10/2023 22:17

Suspensão do Prazo
04/10/2023 13:26

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
17/09/2023 22:03

Autos no Prazo
22/03/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 05:31

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2023 17:55

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 17:55

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 17:55

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 17:21

Expedição de Ofício.
16/03/2023 17:21

Expedição de Ofício.
16/03/2023 17:21

Expedição de Ofício.
16/03/2023 17:20

Expedição de Mandado.
16/03/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 16:33

Recebida a denúncia
16/03/2023 16:15

Conclusos para decisão
16/03/2023 16:15

Conclusos para decisão
16/03/2023 16:15

Evoluída a classe de 279 para 282
16/03/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 11:34

Conclusos para decisão
16/03/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 17:16

Juntada de Petição de Denúncia
26/02/2023 09:51

Expedição de Certidão.
26/02/2023 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 19:18

Expedição de Certidão.
17/02/2023 18:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2023 17:58

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 15:31

Expedição de Certidão.
10/02/2023 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2023 11:07

Expedição de Certidão.
09/02/2023 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2023 09:54

Expedição de Certidão.
31/10/2022 11:48

Expedição de Certidão.
31/10/2022 10:31

Concedida a Dilação de Prazo
29/10/2022 14:31

Conclusos para decisão
18/10/2022 09:23

Expedição de Certidão.
18/10/2022 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 13:21

Expedição de Certidão.
16/09/2022 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2022 12:14

Expedição de Certidão.
20/08/2022 11:38

Expedição de Certidão.
20/08/2022 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2022 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 18:18

Expedição de Certidão.
05/07/2022 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2022 11:16

Expedição de Certidão.
23/06/2022 08:40

Expedição de Certidão.
23/06/2022 08:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 09:38

Expedição de Certidão.
29/03/2022 22:37

Concedida a Dilação de Prazo
29/03/2022 11:05

Conclusos para decisão
22/03/2022 10:37

Expedição de Certidão.
22/03/2022 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2022 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 19:48

Expedição de Certidão.
19/01/2022 18:45

Concedida a Dilação de Prazo
19/01/2022 18:05

Conclusos para decisão
09/12/2021 09:13

Expedição de Certidão.
09/12/2021 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2021 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 16:17

Expedição de Certidão.
02/09/2021 15:01

Concedida a Dilação de Prazo
01/09/2021 09:16

Conclusos para decisão
20/08/2021 08:56

Expedição de Certidão.
20/08/2021 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2021 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 11:50

Apensado ao processo
17/06/2021 21:25

Expedição de Certidão.
17/06/2021 20:04

Concedida a Dilação de Prazo
16/06/2021 11:19

Conclusos para decisão
01/06/2021 13:32

Expedição de Certidão.
01/06/2021 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2021 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Gilmar da Hora Lisboa

Advogado: Joao Roberto Carobeni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2025 09:36

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Processo nº 0111529-30.2025.8.26.9061

Miguel Antonio Forcel

Conceicao Aparecida Scattolin

Advogado: Airton Camplesi Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 09:35

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