01/09/2025 16:32

Conclusos para despacho
01/09/2025 08:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1005234-63.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Patricia Aparecida Rosalino - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: José Henrique Patheis dos Santos (OAB: 395463/SP) - 16º Andar, Sala 1607
21/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:26

Prazo Intimação - 15 Dias
21/08/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:18

Despacho
20/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005234-63.2024.8.26.0564/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Patricia Aparecida Rosalino - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os embargos, com observação.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.

PRETENDIDA A REDISCUSSÃO DE MATÉRIA(S) APRECIADA(S) NO ACÓRDÃO EMBARGADO SOB O PRETEXTO DE SANAR EVENTUAL OMISSÃO.

VÍCIOS INEXISTENTES (OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E/OU ERRO MATERIAL).

CONDUTA TEMERÁRIA CARACTERIZADA.

INCIDENTE MANIFESTAMENTE INFUNDADO.

CONDENAÇÃO DA EMBARGANTE POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM OBSERVAÇÃO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: José Henrique Patheis dos Santos (OAB: 395463/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
18/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:55

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:53

Julgado Virtualmente
11/08/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 12:46

Subprocesso Cadastrado
05/08/2025 07:51

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:32

Prazo Intimação - 15 Dias
25/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/07/2025 18:43

Julgado Virtualmente
08/07/2025 18:39

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 09:38

Conclusos para despacho
03/05/2025 06:55

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:30

Expedido Termo de Intimação
22/04/2025 11:48

Distribuído por sorteio
16/04/2025 12:49

Processo Cadastrado
15/04/2025 16:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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