15/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1535034-69.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALLAN GUILHERME GUIMARÃES LUZ - - ÁTILA APARECIDO DE OLIVEIRA - - YURI DE JESUS OLIVEIRA e outro -

Vistos. 1 - Para fins de controle, anoto que trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público (fls. 130/135) em face do(s) réu(s) Allan Guilherme Guimarães Luz, Átila Aparecido De Oliveira, Leonardo Da Silva Almeida e Yuri De Jesus Oliveira, a qual foi devidamente recebida a fls. 147/149. 2 - O réu Átila foi citado a fls. 172, bem como apresentou resposta à acusação a fls. 200/202, já analisada a fls. 207/209. 3 - O réu Yuri foi citado a fls. 192, bem como apresentou resposta à acusação a fls. 214/218, já analisada a fls. 219. 4 - O réu Leonardo foi citado a fls. 230, bem como apresentou resposta à acusação a fls. 273/274, já analisada a fls. 275. 5 - O réu Allan foi citado a fls. 238, bem como apresentou resposta à acusação a fls. 279/285, a qual passo a analisar.

As alegações da defesa em sede de resposta à acusação não ensejam nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, reclamando análise de mérito em momento processual oportuno.

Assim, mantenho o recebimento da denúncia.

Intime-se a testemunha e defesa. 6 - No mais, aguarde-se a audiência retro designada a fls. 207/209 para o dia 02 de dezembro de 2.025, às 15h10m, cumprindo-se no que faltar.

Int. - ADV: ELIEL DOS SANTOS (OAB 249843/SP), YASMIN DE MOURA OLIVEIRA (OAB 377018/SP), RHUAN AUGUSTO GONZAGA DOS REIS (OAB 447870/SP), ANDRÉIA BATISTA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 370229/SP), JACQUELINE DA SILVA LEITE (OAB 477735/SP)
12/09/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:29

Expedição de Mandado.
11/09/2025 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 17:22

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1535034-69.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALLAN GUILHERME GUIMARÃES LUZ - - ÁTILA APARECIDO DE OLIVEIRA - - YURI DE JESUS OLIVEIRA e outro -

Vistos. 1 - Fls. 273/274: As alegações da defesa do réu Leonardo em sede de resposta à acusação não ensejam nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, reclamando análise de mérito em momento processual oportuno.

Assim, mantenho o recebimento da denúncia.

Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2 - No mais, aguarde-se a apresentação da resposta à acusação por parte do réu Allan, conforme determinado a fls. 238. 3 - Com a juntada, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução, debates e julgamento.

Int. - ADV: RHUAN AUGUSTO GONZAGA DOS REIS (OAB 447870/SP), ELIEL DOS SANTOS (OAB 249843/SP), JACQUELINE DA SILVA LEITE (OAB 477735/SP), YASMIN DE MOURA OLIVEIRA (OAB 377018/SP), ANDRÉIA BATISTA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 370229/SP)
04/09/2025 15:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 14:43

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/09/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:57

Expedição de Mandado.
03/09/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 11:53

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 14:04

Juntada de Mandado
25/08/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 06:51

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1535034-69.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALLAN GUILHERME GUIMARÃES LUZ - - ÁTILA APARECIDO DE OLIVEIRA - - YURI DE JESUS OLIVEIRA e outro -

Vistos. 1 - Fls. 230: Quando ao réu Leonardo, aguarde-se a apresentação da resposta à acusação por parte da Defensoria Pública no prazo legal. 2 - Fls. 233/237: Anote-se a constituição de defensor particular por parte do(a) réu(ré) Allan.

Isto posto, dou-o(a) por citado, anotando-se e tornando prejudicado o determinado a fls. 226.

Intime-se a defesa para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.

Com a juntada, tornem os autos conclusos, certificando-se em caso de inércia.

Int. - ADV: ELIEL DOS SANTOS (OAB 249843/SP), JACQUELINE DA SILVA LEITE (OAB 477735/SP), ANDRÉIA BATISTA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 370229/SP), RHUAN AUGUSTO GONZAGA DOS REIS (OAB 447870/SP), YASMIN DE MOURA OLIVEIRA (OAB 377018/SP)
21/08/2025 17:07

Expedição de Ofício.
21/08/2025 14:05

Expedição de Mandado.
21/08/2025 14:05

Expedição de Mandado.
21/08/2025 14:05

Expedição de Mandado.
21/08/2025 14:05

Expedição de Mandado.
21/08/2025 14:05

Expedição de Mandado.
21/08/2025 14:05

Expedição de Mandado.
21/08/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 15:53

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
14/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 14:23

Determinada a citação
28/07/2025 12:00

Conclusos para despacho
28/07/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 12:15

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/07/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 19:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 14:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2025 03:10:00, 11ª Vara Criminal.
16/07/2025 12:24

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 20:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:53

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/06/2025 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:46

Conclusos para despacho
10/05/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 20:56

Juntada de Mandado
30/04/2025 12:47

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/04/2025 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 13:54

Expedição de Ofício.
16/04/2025 13:54

Expedição de Ofício.
16/04/2025 13:54

Expedição de Ofício.
16/04/2025 13:53

Expedição de Ofício.
16/04/2025 11:49

Expedição de Mandado.
16/04/2025 11:49

Expedição de Mandado.
16/04/2025 11:48

Expedição de Mandado.
16/04/2025 11:48

Expedição de Mandado.
15/04/2025 19:21

Recebida a denúncia
15/04/2025 12:52

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:51

Evoluída a classe de 279 para 283
15/04/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:53

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Denúncia
10/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:01

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 19:11

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 21:28

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 11:46

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/12/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 12:17

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/11/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 23:41

Suspensão do Prazo
15/10/2024 08:54

Expedição de Certidão.
15/10/2024 07:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 07:45

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:13

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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