09/09/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 16:10

Conclusos para decisão
08/09/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 12:16

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 18:21

Conclusos para decisão
05/09/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 19:46

Conclusos para decisão
03/09/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Processo Digital nº: 1522208-45.2023.8.26.0050 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Previdenciária Autor: Justiça Pública Réu: THYAGO OLIVEIRA DE AGUIAR O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 26ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcos Vieira de Morais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente THYAGO OLIVEIRA DE AGUIAR, Autônomo, RG 34866828, CPF *27.***.*64-09, pai ODAIR RODRIGUES DE AGUIAR, mãe MARIA JURANI DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 24/08/1984, com endereço à Rua Turiassu, 251, Perdizes, CEP 05005-001, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 168 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1522208-45.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta do incluso inquérito policial que a partir do dia 21 de julho de 2021, no Terminal da Barra Funda, localizado na Jornalista Aloysio Biondi, n.º 556, Barra Funda, nesta cidade e Comarca de São Paulo, THYAGO OLIVEIRA DE AGUIAR, apropriou-se indevidamente do veículo automotor Chevrolet/Onix LT 1.0, de placa RML-1B49, ano 2021/2021, cor branco, no valor de R$ 80.475,00, do qual tinha a posse ou a detenção, pertencente à empresa vítima LOCALIZA RENT A CAR S.A. representada por JULIANAVENDRAMIN MELEGARI MOSTACO. Segundo o apurado, no dia 19 de julho de 2021, por volta das 18h41, o denunciado se dirigiu à loja da empresa vítima e locou referido automóvel, contrato nº TBFF184301, com data para devolvê-lo no dia 21/07/2021. Ocorre que, passado o prazo combinado, o denunciado apropriou-se do referido bem e não efetuou a devolução, passando a se comportar como se dono fosse dele. A vítima, após inúmeras tentativas para devolução do automóvel, registrou boletim de ocorrência. THYAGO não compareceu para esclarecimentos. Diante do exposto, denuncio THYAGO OLIVEIRA DE AGUIAR, como incurso no artigo 168, caput, do Código Penal". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de agosto de 2025.
20/08/2025 22:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 09:25

Conclusos para decisão
08/05/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 18:08

Expedição de Mandado.
24/04/2025 17:26

Expedição de Ofício.
24/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/02/2025 17:06

Recebida a denúncia
12/02/2025 13:50

Conclusos para decisão
12/02/2025 11:59

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:05

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:04

Evoluída a classe de 279 para 283
12/02/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 16:13

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
11/02/2025 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/02/2025 17:58

Juntada de Petição de Denúncia
30/01/2025 12:29

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
27/01/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 10:29

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 15:47

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:31

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 14:10

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 11:59

Expedição de Certidão.
27/03/2024 11:43

Expedição de Certidão.
27/03/2024 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 14:27

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
20/02/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2024 05:09

Suspensão do Prazo
30/10/2023 11:22

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 18:04

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 16:31

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:44

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 20:30

Expedição de Certidão.
13/06/2023 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
13/06/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 07:48

Expedição de Certidão.
12/06/2023 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
07/06/2023 16:51

Expedição de Certidão.
07/06/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
05/06/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 11:31

Conclusos para despacho
03/06/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 13:16

Expedição de Certidão.
30/05/2023 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
29/05/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1513471-33.2025.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Gleice Kelly Martins Magalhaes

Advogado: Wilson Oliveira Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1018657-73.2024.8.26.0020

Refletiva Industria e Comercio de Placas...

Jucesp - Junta Comercial do Estado de SA...

Advogado: Sofia Machado Mendes Capela

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2024 08:33

Exibir Processo

Processo nº 4011825-87.2025.8.26.0100

Hass Meios de Pagamentos LTDA

Itau Unibanco SA

Advogado: Raul Baptista da Silva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016262-02.2009.8.26.0037

Juliana Soranzo Goncalves

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Abigail Tircailo Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2009 12:04

Exibir Processo

Processo nº 4004824-67.2025.8.26.0224

Dalila de Queiroz

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Davi Pires Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 12:43

Exibir Processo