04/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1537298-59.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GABRIEL FERNANDES NUNES QUEIROZ - HOMOLOGAÇÃO ANPP. - ADV: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP)
03/09/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:36

Expedição de Ofício.
22/08/2025 11:10

Expedição de Ofício.
22/08/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1537298-59.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GABRIEL FERNANDES NUNES QUEIROZ - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de ABSOLVER o acusado GABRIEL FERNANDES NUNES QUEIROZ, da imputação do artigo 171, "caput", do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP)
21/08/2025 18:30

Trânsito em Julgado às partes
21/08/2025 18:29

Expedição de Certidão.
21/08/2025 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:10

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 03:10:23, 6ª Vara Criminal.
20/08/2025 15:00

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
20/08/2025 14:55

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
28/07/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 10:21

Juntada de Mandado
30/06/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 13:16

Juntada de Mandado
12/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 12:05

Juntada de Mandado
04/06/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 21:30

Expedição de Mandado.
27/05/2025 21:30

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
27/05/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:07

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:07

Expedição de Mandado.
26/05/2025 17:06

Mantida a Decisão Anterior
26/05/2025 15:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 02:20:00, 6ª Vara Criminal.
23/05/2025 12:15

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:47

Protocolo Juntado
08/05/2025 00:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:05

Decisão Determinação
23/04/2025 14:47

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 21:58

Expedição de Mandado.
22/04/2025 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 17:44

Juntada de Mandado
22/04/2025 17:42

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 17:40

Juntada de Mandado
09/04/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/04/2025 13:29

Protocolo Juntado
07/04/2025 10:10

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:10

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:55

Expedição de Carta.
02/04/2025 10:50

Juntada de Mandado
02/04/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 12:37

Expedição de Mandado.
21/03/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 20:41

Expedição de Mandado.
18/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 12:30

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/03/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 20:13

Expedição de Mandado.
17/03/2025 16:36

Expedição de Ofício.
17/03/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:28

Apensado ao processo
11/03/2025 16:42

Expedição de Ofício.
11/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:41

Recebida a denúncia
11/03/2025 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 14:36

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:27

Juntada de Petição de Denúncia
06/03/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 12:58

Expedição de Ofício.
20/02/2025 10:41

Expedição de Mandado.
20/02/2025 10:23

Desmembramento de Feitos
11/02/2025 18:31

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:31

Expedição de Ofício.
11/02/2025 18:31

Recebida a denúncia
11/02/2025 09:29

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:59

Evoluída a classe de 279 para 283
07/02/2025 16:24

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2025 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/01/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 12:36

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 17:57

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:33

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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