08/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001740-40.2025.8.26.0053/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Rafael da Fonseca Andrade - Embargado: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - VISTOS Vista ao embargado, para manifestação, em 05 dias (CPC, art. 1.023, § 2º).

INT. - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Advs: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:36

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:48

Julgado Virtualmente
25/08/2025 16:23

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 13:08

Subprocesso Cadastrado
20/08/2025 14:43

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:18

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001740-40.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Rafael da Fonseca Andrade - Requerido: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL CONTRIBUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA IAMSPE RECORRENTE QUE MANTÊM DOIS VÍNCULOS COM O ESTADO COBRANÇA EM DUPLICIDADE ILÍCITO BIS IN IDEM SISTEMA FACULTATIVO DESCONTO SOBRE O VÍNCULO ESCOLHIDO PELO SERVIDOR REPETIÇÃO DO INDÉBITO TERMO INICIAL DA REPETIÇÃO QUE DEVE CORRESPONDER À DATA DA INDEVIDA RETENÇÃO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002301-32.2024.8.26.0366

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Rubens Charada Filho

Advogado: Antonio Carlos Martins Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1002132-68.2024.8.26.0326

Larissa da Silva Pinheiro

Banco C6 S.A

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1041577-35.2023.8.26.0001

Banco Santander

Maisa da Silva Reis

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 1002172-79.2017.8.26.0040

Cooperativa de Credito e Investimento De...

Glaucio Rosa Luvizotto

Advogado: Fernando Denis Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2017 15:04

Exibir Processo

Processo nº 1001740-40.2025.8.26.0053

Rafael da Fonseca Andrade

Iamspe - Instituto de Assist. Medica ao ...

Advogado: Brenda da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/01/2025 16:13

Exibir Processo