05/09/2025 09:46

Prazo
05/09/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:28

Despacho
04/09/2025 15:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002132-68.2024.8.26.0326/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Lucélia - Embargante: Larissa da Silva Pinheiro - Embargado: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa) - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - ACÓRDÃO QUE JÁ ESPECIFICOU DE FORMA CLARA OS LIMITES DA REFORMA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

INEXISTENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO, SENDO A DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA E CLARA QUANTO AO ALCANCE DA REFORMA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DA CAUSA.

INTELIGÊNCIA DO ART. 48 DA LEI 9.099/95 E ART. 1.022 DO CPC.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Kelly Fernanda de Albuquerque Ferro (OAB: 245643/SP) - Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - MARIA EDUARDA SAMPAIO MARQUES PORTELA (OAB: 59382/PE) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:55

Julgado Virtualmente
08/08/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:53

Subprocesso Cadastrado
01/08/2025 13:48

Prazo
01/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:14

Acórdão finalizado
25/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:00

Provimento em Parte
25/07/2025 09:00

Julgado
24/07/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 09:28

Incluído em pauta para 10/07/2025 09:28:43 local.
14/04/2025 10:43

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas - À mesa
09/04/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 14:55

Conclusão
04/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:00

Distribuído por sorteio
27/03/2025 10:29

Processo Cadastrado
24/03/2025 18:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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