19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000625-38.2025.8.26.0326/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Lucélia - Embargante: Gisele Luciana Pereira Guerra - Embargado: Banco Santander (Brasil) S.a. - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEIÇÃO MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO EMBARGADA ALEGAÇÕES EXCLUSIVAMENTE DE MÉRITO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Kelly Fernanda de Albuquerque Ferro (OAB: 245643/SP) - Vitória Moreira Morini (OAB: 486971/SP) - Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP) - Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 12:59

Prazo
18/08/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 14:51

Julgado Virtualmente
14/08/2025 16:48

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 13:14

Conclusos para despacho
14/08/2025 12:51

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000770-06.2024.8.26.0302

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Francisco Augusto Prado Telles Junior

Advogado: Iris Maria Orlandi Henrique

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 1000739-62.2025.8.26.0136

Reginaldo Aparecido Fermino

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luiz Sergio Silveira Diniz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 1000739-62.2025.8.26.0136

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Reginaldo Aparecido Fermino

Advogado: Luiz Sergio Silveira Diniz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2025 12:11

Exibir Processo

Processo nº 1013725-36.2023.8.26.0001

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Tatiana Missias Cavalcante

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 1502063-53.2023.8.26.0539

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Ri...

J &Amp; R Representacoes Comerciais LTDA

Advogado: Rogerio Scucuglia Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/12/2023 12:12

Exibir Processo