STJ - 1519246-49.2023.8.26.0050

27/08/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/08/2024 14:23

Transitado em Julgado em 27/08/2024

21/08/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 712631/2024

21/08/2024 17:27

Protocolizada Petição 712631/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

19/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

19/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

16/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024 20:30

Conheço do agravo de DIANA FONTES SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

15/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024 20:30

Conheço do agravo de ANDRE CARLOS LIVIO COSTA para não conhecer do Recurso Especial

29/07/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/07/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2024 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 627495/2024

29/07/2024 20:11

Protocolizada Petição 627495/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2024

22/07/2024 08:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2024 08:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 825594 (2023/0175227-6)

19/07/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/07/2024 15:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/07/2024 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2024 12:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA