19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108846-20.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargante: João Vitor Maroneze Porfirio - Embargado: Fundação do Abc - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INCONFORMISMO E PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DE DECISÃO QUE NÃO SE COADUNA COM A FINALIDADE DESTE RECURSO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - EMBARGOS REJEITADOS Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Leonardo Vasconcelos (OAB: 150762/RJ) - Leticia da Silva Dias (OAB: 402718/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 11:08

Prazo
18/08/2025 11:08

Prazo
18/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 14:21

Julgado Virtualmente
13/08/2025 13:51

Julgamento Virtual Iniciado
18/07/2025 10:12

Conclusos para despacho
18/07/2025 10:11

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:10

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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