26/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500063-30.2024.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MAIKO JERLY SILVA SANTOS - Fl. 361: Defiro.

Aguarde-se a comprovação dos pagamentos.

Intime-se. - ADV: EVELIZE GIANEZI AGUIRRA ALVES (OAB 303175/SP), RAFAEL HENRIQUE DA SILVA ALVES (OAB 373095/SP)
25/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:01

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:53

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
22/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500063-30.2024.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MAIKO JERLY SILVA SANTOS - Fls. 342/348: Defiro a gratuidade de justiça, a qual, contudo, terá efeitos apenas prospectivos, haja vista que o réu e seus patronos foram devidamente intimados da r sentença e permaneceram inertes quanto à determinação de pagamento da taxa judiciária, que transitou em julgado para à defesa em 25/07/2025, e que deverá ser regularmente adimplida.

Defiro o parcelamento da taxa judiciária no valor de R$ 3.702,00 (três mil setecentos e dois reais), em 15 parcelas mensais de R$ 246,80 (duzentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).

Intimem-se. - ADV: RAFAEL HENRIQUE DA SILVA ALVES (OAB 373095/SP), EVELIZE GIANEZI AGUIRRA ALVES (OAB 303175/SP)
20/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
20/08/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 11:25

Conclusos para decisão
14/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2025 15:12

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/08/2025 16:42

Guia Eletrônica Enviada
05/08/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 13:35

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:07

Protocolo Juntado
30/07/2025 11:07

Protocolo Juntado
29/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
29/07/2025 05:00

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:09

Expedição de Ofício.
28/07/2025 15:09

Expedição de Ofício.
28/07/2025 11:09

Expedição de Carta.
28/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 10:40

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/07/2025 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 14:32

Expedição de Mandado.
10/07/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 15:32

Expedição de Alvará.
08/07/2025 13:42

Expedição de Mandado.
08/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:51

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
01/07/2025 09:08

Conclusos para julgamento
01/07/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 20:20

Juntada de Petição de Alegações finais
30/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 14:30

Juntada de Petição de Alegações finais
26/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 14:24

Conclusos para decisão
23/06/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 15:11

Juntada de Mandado
09/06/2025 14:04

Expedição de Mandado.
09/06/2025 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:57

Protocolo Juntado
29/05/2025 15:56

Protocolo Juntado
29/05/2025 15:49

Remetido ao DJE para Republicação
29/05/2025 15:46

Expedição de Mandado.
29/05/2025 15:45

Expedição de Mandado.
29/05/2025 15:45

Expedição de Mandado.
29/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
29/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
29/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
29/05/2025 14:54

Expedição de Ofício.
29/05/2025 14:54

Expedição de Ofício.
29/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 13:21

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 02:15:00, Vara Única.
23/05/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
06/05/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 11:09

Conclusos para decisão
30/04/2025 21:45

Suspensão do Prazo
29/04/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 17:24

Expedição de Certidão.
21/02/2025 21:47

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:46

Conclusos para despacho
21/02/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 14:26

Expedição de Certidão.
17/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 16:27

Conclusos para decisão
04/11/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 12:00

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:32

Conclusos para despacho
22/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 12:33

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 11:23

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:15

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:13

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 09:33

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 10:14

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 16:01

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 17:39

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:14

Conclusos para despacho
02/10/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 09:58

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 12:19

Expedição de Certidão.
16/08/2024 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 12:25

Conclusos para decisão
14/08/2024 22:12

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/08/2024 09:47

Expedição de Mandado.
14/08/2024 09:45

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 17:11

Protocolo Juntado
13/08/2024 11:44

Conclusos para decisão
07/08/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 08:44

Expedição de Mandado.
03/08/2024 19:25

Expedição de Ofício.
01/08/2024 21:13

Expedição de Mandado.
01/08/2024 21:00

Expedição de Mandado.
01/08/2024 20:54

Expedição de Certidão.
01/08/2024 20:49

Expedição de Certidão.
01/08/2024 20:26

Incidente Processual Instaurado
30/07/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 16:54

Juntada de Ofício
29/07/2024 16:01

Evoluída a classe de 278 para 283
29/07/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 15:41

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:23

Apensado ao processo
16/07/2024 15:30

Recebida a denúncia
16/07/2024 13:49

Conclusos para decisão
12/06/2024 17:01

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:52

Apensado ao processo
12/06/2024 16:36

Conclusos para despacho
04/06/2024 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2024 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2024 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/06/2024 14:12

Expedição de Certidão.
19/05/2024 20:22

Expedição de Certidão.
19/05/2024 20:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/05/2024 15:22

Conclusos para decisão
17/05/2024 13:00

Juntada de Petição de Denúncia
16/05/2024 14:52

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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