TJSP - 1019142-45.2024.8.26.0482
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Valeria Longobardi - Cr
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019142-45.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Ebazar.com.br Ltdas/ Mercado Livre - Embargante: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Embargado: Dream Comercio Varejista de Roupas e Acessórios Ltda - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão.
V.
U. - EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO CONFIGURADA - FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO - INADEQUAÇÃO NO CASO CONCRETO - AÇÃO SEM CONDENAÇÃO PECUNIÁRIA - PRECEDENTE DO PUIL Nº 0000116-36.2023.8.26.9011 - HONORÁRIOS DEVEM INCIDIR SOBRE O VALOR DA CAUSA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP) - Renato Cesar Banheti Prudencio (OAB: 351662/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
16/06/2025 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 10:08
Subprocesso Cadastrado
-
05/06/2025 00:00
Publicado em
-
04/06/2025 10:40
Prazo
-
03/06/2025 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 14:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
02/06/2025 14:29
Julgado Virtualmente
-
30/04/2025 12:22
Julgamento Virtual Iniciado
-
16/04/2025 10:29
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 00:00
Publicado em
-
12/03/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 10:25
Distribuído por sorteio
-
11/03/2025 12:12
Processo Cadastrado
-
10/03/2025 09:56
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000454-82.2025.8.26.0067
Otoniel Vieira da Silva
Municipio de Borborema
Advogado: Edmar Peruzzo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/06/2025 09:20
Processo nº 1026954-92.2024.8.26.0562
Claudio Antonio Amaral
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Stefany Bem Amaral
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/10/2024 12:17
Processo nº 1026954-92.2024.8.26.0562
Claudio Antonio Amaral
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Stefany Bem Amaral
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/07/2025 09:43
Processo nº 1024020-95.2024.8.26.0196
Edlaine de Paulo Araujo Pereira
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Vandeir de Sousa Cardoso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/09/2024 20:08
Processo nº 1024020-95.2024.8.26.0196
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Edlaine de Paulo Araujo Pereira
Advogado: Vandeir de Sousa Cardoso
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/08/2025 11:17