01/09/2025 15:57

Conclusos para despacho
30/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
30/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002775-42.2025.8.26.0606 (processo principal 1008218-30.2020.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - PEDRO HENRIQUE PINHEIRO MOREIRA -

Vistos.

Trata-se de ação movida por PEDRO HENRIQUE PINHEIRO MOREIRA em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO e outro.

Com a inicial vieram os documentos.

Ante a expressa concordância por parte do executado acerca do valores apresentados pelo exequente, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls.07, nos termos do art. 535, § 3º, do Código de Processo Civil.

Em razão do Comunicado 394/2015 que determina que todos os precatórios e requisitórios de pequeno valor deverão ser confeccionados eletronicamente, a partir de 2/7/2015, providencie o patrono, a criação do incidente processual de RPV ou precatório no site do TJSP, inserindo os dados necessários e a planilha de cálculo. (Para obter o passo: acesse o site do TJSP, clique em ADVOGADO, no ícone CONHEÇA MAIS/SAIBA MAIS, clique em precatório, mostrar tudo (no campo superior a direita), clicar ORIENTAÇÃO PARA ADVOGADO (peticionamento de incidente).

Após a criação, automaticamente o incidente ingressará na fila do sistema digital- aguardando análise do cartório.

No caso de ofício requisitório, após o deferimento e expedição do ofício requisitório pelo cartório e assinatura do MM.

Juízo, todo o incidente será encaminhado automaticamente ao DEPRE.

No caso de RPV, ao final, deve o patrono retirar e protocolizar na entidade devedora.

Intime-se. - ADV: HELTON MOREIRA GONÇALVES (OAB 369490/SP)
19/08/2025 20:39

Expedição de Certidão.
19/08/2025 20:39

Expedição de Certidão.
18/08/2025 19:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito
03/08/2025 17:07

Suspensão do Prazo
21/07/2025 06:17

Conclusos para decisão
02/07/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 20:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:39

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:39

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:39

Expedição de Mandado.
05/06/2025 13:39

Expedição de Mandado.
05/06/2025 13:38

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/06/2025 10:57

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002442-32.2021.8.26.0606

Condominio Residencial Unico Suzano

Gerson do Lago

Advogado: Samira Lopes Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2017 23:03

Exibir Processo

Processo nº 0005009-36.2021.8.26.0606

Fabricio Muzel Cunha

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Daniella Cardoso de Menezes Reyes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2018 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0002334-61.2025.8.26.0606

Edleide dos Santos Oliveira

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Rita de Cassia Baronete Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2023 13:06

Exibir Processo

Processo nº 1001273-76.2016.8.26.0053

Joel Bueno

Banco do Brasil

Advogado: Andreia Aparecida Conti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/01/2016 14:18

Exibir Processo

Processo nº 1002624-55.2025.8.26.0381

Anderson Bruno Caetano Barboza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatt...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 18:03

Exibir Processo