TJSP - 0002432-04.2022.8.26.0266

1ª instância - 02 Cumulativa de Itanhaem

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS PAULO COSTA DOS SANTOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

SERGIO MAZERA SCHMIDT

OAB: 217543/SP

CPF *04.***.*62-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 10:34

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2024 09:42

    Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/10/2024 09:42

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/10/2024 09:42

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 09:42

    Recebidos os autos

  • 17/10/2024 15:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 17/10/2024 15:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/04/2024 05:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 16:45

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2024 15:07

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 15:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/02/2024 12:04

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/02/2024 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 13:53

    Expedição de Alvará.

  • 21/02/2024 11:05

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 21/02/2024 11:05

    Desapensado do processo #{numero_do_processo}

  • 16/02/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 16:21

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 15/02/2024 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2024 11:07

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2024 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 22:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 13:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2023 10:19

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 15:22

    Determinada a Regressão de Regime

  • 27/09/2023 13:45

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 08:28

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/09/2023 08:28

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/09/2023 08:28

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 08:28

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 16:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 25/09/2023 16:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 23/09/2023 18:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/09/2023 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/09/2023 16:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2023 16:47

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sérgio Mazera Schmidt (OAB 217543/SP) Processo 0002432-04.2022.8.26.0266 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS PAULO COSTA DOS SANTOS -

    Vistos.

    Manifeste-se a Defensoria Pública.

    Após, tornem para decisão.

    INT.

  • 28/08/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 17:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 09:28

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 14:22

    Processo Reativado

  • 21/08/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 10:33

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 01/08/2023 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 16:02

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 12:00

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 04/07/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 09:21

    Determinada a Regressão de Regime

  • 03/07/2023 14:42

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 11:55

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 18:01

    Determinada a Regressão de Regime

  • 02/06/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 16:49

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 13:09

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/05/2023 13:09

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/05/2023 13:09

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 13:09

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 15:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/05/2023 15:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/05/2023 15:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/05/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 19:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/04/2023 12:16

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 15:19

    Juntada de Mandado

  • 15/03/2023 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 17:12

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/12/2022 03:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2022 13:20

    Determinada a Regressão de Regime

  • 30/11/2022 12:56

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 14:46

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 09:29

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2022 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 22:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 15:10

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 13:48

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 20:52

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2022 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 10:30

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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