08/04/2025 03:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/03/2025 11:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:40

Remetido ao DJE
18/03/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 08:29

Conclusos para despacho
18/03/2025 08:24

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/02/2025 11:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/12/2024 16:11

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/12/2024 16:08

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2024 10:48

Contrarrazões Juntada
11/11/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 13:33

Remetido ao DJE
11/11/2024 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 11:03

Conclusos para decisão
01/11/2024 01:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/10/2024 10:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/10/2024 01:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 11:05

Apelação/Razões Juntada
22/10/2024 00:03

Remetido ao DJE
21/10/2024 15:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 16:13

Conclusos para decisão
16/10/2024 15:36

Embargos de Declaração Juntados
15/10/2024 11:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2024 11:30

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
14/10/2024 18:08

Realizado cálculo de custas
26/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:01

Remetido ao DJE
25/09/2024 17:04

Homologada Renúncia pelo Autor
21/05/2024 19:15

Petição Juntada
20/02/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 12:05

Remetido ao DJE
16/02/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2024 11:59

Conclusos para decisão
24/09/2023 01:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/09/2023 13:36

Petição Juntada
13/09/2023 11:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2023 10:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/09/2023 23:06

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:02

Remetido ao DJE
11/09/2023 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 14:49

Conclusos para decisão
05/09/2023 14:48

Certidão de Cartório Expedida
04/09/2023 01:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/08/2023 19:45

Embargos de Declaração Juntados
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB 130857/SP) Processo 1000532-17.2020.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Companhia Brasileira de Distribuicao -

Vistos.

A nova CDA juntada pela Fazenda (fls. 218/224) ainda contém a forma de cálculo dos juros anterior, que ensejou a substituição do título executivo.

Portanto, providencie a Fazenda a correção do título, nos termos da decisão de fls. 177.

Intime-se.
25/08/2023 22:02

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
24/08/2023 14:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:18

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:35

Petição Juntada
27/05/2023 01:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/05/2023 10:25

Petição Juntada
16/05/2023 22:02

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 10:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2023 00:02

Remetido ao DJE
15/05/2023 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 14:05

Petição Juntada
23/02/2023 19:06

Petição Juntada
02/02/2023 01:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/12/2022 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/12/2022 22:01

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2022 00:00

Remetido ao DJE
06/12/2022 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2022 11:12

Conclusos para Sentença
14/09/2022 11:35

Petição Juntada
31/05/2022 01:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/05/2022 17:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2022 21:01

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2022 13:30

Remetido ao DJE
17/05/2022 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2022 14:45

Petição Juntada
05/02/2022 02:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/01/2022 01:04

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2022 00:03

Remetido ao DJE
25/01/2022 17:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/01/2022 17:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/01/2022 15:14

Conclusos para despacho
26/07/2021 10:13

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2021 17:50

Remetido ao DJE
18/07/2021 01:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/07/2021 17:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2021 16:39

Decisão
09/04/2021 21:20

Suspensão do Prazo
07/04/2021 10:04

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2021 13:24

Remetido ao DJE
30/03/2021 05:40

Documento Juntado
27/03/2021 01:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/03/2021 14:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2021 15:08

Decisão
04/02/2021 11:19

Documento Juntado
10/12/2020 10:25

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2020 11:11

Remetido ao DJE
20/11/2020 01:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/11/2020 13:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2020 13:04

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
09/11/2020 12:11

Conclusos para decisão
09/11/2020 12:09

Documento Juntado
23/09/2020 10:48

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2020 17:20

Remetido ao DJE
10/09/2020 13:23

Não Recebidos os Embargos à Execução
10/09/2020 10:23

Conclusos para decisão
10/09/2020 10:07

Certidão - Análise da Regularidade dos Embargos - Expedida
10/09/2020 09:45

Documento Juntado
09/09/2020 16:50

Certidão de Cartório Expedida
09/09/2020 16:50

Apensado ao processo
24/08/2020 16:46

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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