29/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003992-88.2023.8.26.0666 (apensado ao processo 1001737-31.2021.8.26.0666) - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA -

Vistos.

Cumpra-se conforme determinado às fls. 49.

Int. - ADV: DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP), MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB 351979/SP)
27/08/2025 23:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:07

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003992-88.2023.8.26.0666 (apensado ao processo 1001737-31.2021.8.26.0666) - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA -

Vistos.

Haja vista o informado às fls 48, esclareça a exequente sua pretensão, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da Lei nº. 6.830/80.

Após, conclusos.

Int. - ADV: DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP)
18/08/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:56

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 14:16

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:17

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:02

Conclusos para despacho
01/07/2024 09:13

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:52

Apensado ao processo
24/06/2024 10:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2024 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/06/2024 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/06/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 16:03

Unificado o Processo de Execução ao Processo
05/06/2024 13:01

Conclusos para despacho
10/05/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 17:43

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:04

Conclusos para despacho
02/05/2024 12:46

Processo Desarquivado Com Reabertura
30/04/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 10:28

Arquivado Provisoriamente
13/11/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 11:52

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 09:45

Conclusos para despacho
07/11/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 15:23

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:22

Determinada a Citação por Edital do Executado
25/10/2023 16:55

Conclusos para despacho
18/10/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/10/2023 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/10/2023 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 09:09

Expedição de Carta.
03/10/2023 09:09

Expedição de Carta.
03/10/2023 09:08

Expedição de Carta.
03/10/2023 09:08

Expedição de Carta.
02/10/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 17:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/09/2023 18:02

Conclusos para despacho
27/09/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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