09/09/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira, do Foro de ArturNogueira, Estado de São Paulo, Dr(a). GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s)EXECUTADA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por esteJuízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes movePREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA. Encontrando-se a(s) executada(a) emlugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORArealizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m)intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta)dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegueao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se opresente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nestacidade de Artur Nogueira, aos 15 de agosto de 2025. Executadas: Maria Alice Diniz Menegon e José Carlos MenegonCPF: *71.***.*76-16 e *93.***.*89-53Execução Fiscal nº: 1004094-13.2023.8.26.0666Classe – Assunto: Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de BensMóveis e ImóveisNº da CDA: 759483Valor da Dívida: R$ 4.489,54
25/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004094-13.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA -

Vistos.

Intime-se conforme requerido.

Int. - ADV: DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP), MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB 351979/SP)
18/08/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:26

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 16:59

Expedição de Mandado.
14/07/2025 16:58

Expedição de Mandado.
27/06/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 09:09

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:40

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 12:49

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:17

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/03/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/03/2025 13:48

Expedição de Certidão.
21/03/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 07:54

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:28

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:13

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 15:04

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:03

Ato ordinatório
24/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/12/2024 11:18

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 09:18

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
27/11/2024 10:57

Conclusos para julgamento
27/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
24/07/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 10:59

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:02

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 10:29

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 10:26

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 09:15

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 04:35

Juntada de Certidão
22/05/2024 04:35

Juntada de Certidão
21/05/2024 10:00

Expedição de Carta.
21/05/2024 10:00

Expedição de Carta.
25/04/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 16:17

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 15:42

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 14:36

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
01/02/2024 12:22

Expedição de Certidão.
07/12/2023 09:17

Expedição de Certidão.
07/12/2023 09:17

Indisponibilidade de bens
06/12/2023 12:08

Conclusos para decisão
06/12/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:35

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 16:56

Expedição de Certidão.
28/10/2023 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2023 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 11:08

Expedição de Carta.
06/10/2023 11:08

Expedição de Carta.
04/10/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 16:33

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/10/2023 12:25

Conclusos para despacho
02/10/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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