TJSP - 1009222-48.2025.8.26.0050
1ª instância - 23 Criminal de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
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10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1009222-48.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Yuri Gomes Miguel -
Vistos.
Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa (fls. 433/436).
Dado o objeto do recurso, tirado contra o indeferimento da pretensão de gratuidade, não se faz necessária a citação da querelada.
Feitas as anotações e comunicações necessárias, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Criminal, com as cautelas devidas.
Intime-se (DJE). - ADV: YURI GOMES MIGUEL (OAB 281969/SP) -
09/09/2025 17:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
09/09/2025 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 17:16
Recebido o recurso
-
22/08/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1009222-48.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Yuri Gomes Miguel - Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.
Muito embora se admita a autodeclaração (documento sigiloso de fls. 28) como prova da insuficiência econômica, o querelante é Advogado e não juntou qualquer documento comprovando a incapacidade para pagamento da taxa judiciária, conforme artigo 4º, §9º, da Lei estadual 11608/2003, em especial pelo pretendido valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) que busca a título de indenização (fls. 4).
Intime-se o querelante que atua em causa própria para que, no prazo de 10 (dez) dias, recolha a taxa judiciária, sob pena de não recebimento da inicial. - ADV: YURI GOMES MIGUEL (OAB 281969/SP) -
21/08/2025 11:04
Conclusos para decisão
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21/08/2025 10:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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21/08/2025 03:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/08/2025 19:19
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2025 11:43
Conclusos para decisão
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29/07/2025 10:32
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 10:30
Evoluída a classe de 288 para 272
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29/07/2025 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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