19/09/2025 12:22

Expedição de Certidão.
19/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
19/09/2025 10:18

Documento Finalizado
12/09/2025 11:00

Acórdão registrado
11/09/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 10:00

Não-Provimento
11/09/2025 10:00

Julgado
28/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1527190-87.2022.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcelo Bernardes Henrique de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 13 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Thiago Quintas Gomes (OAB: 178938/SP) - Thais Morone Ramos (OAB: 464550/SP) - 10ºAndar
27/08/2025 12:15

Ato ordinatório
15/08/2025 17:02

Inclusão em Pauta
24/07/2025 17:55

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
24/07/2025 17:55

Despacho À Mesa
24/07/2025 15:24

Conclusos para decisão
24/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:59

Despacho
24/04/2025 15:11

Conclusos para o Relator
22/04/2025 15:29

Juntada de petição
22/04/2025 15:29

Expedido Termo
15/04/2025 08:09

Expedido Certidão
04/04/2025 12:29

Expedido Certidão
04/04/2025 12:29

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 11:48

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
31/03/2025 13:08

Despacho
27/03/2025 14:05

Juntada de petição
27/03/2025 14:05

Expedido Termo
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusão ao Relator
21/03/2025 18:19

Juntada de petição
21/03/2025 18:19

Expedido Termo
21/03/2025 10:14

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
21/03/2025 09:00

Distribuição por Competência Exclusiva
18/03/2025 15:36

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
18/03/2025 15:35

Expedido Termo
10/03/2025 16:26

Documento Finalizado
10/03/2025 16:26

Expedido Termo - Diligência - Acervo
07/03/2025 23:20

Juntada de petição
07/03/2025 23:20

Expedido Termo
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 15:41

Prazo
24/02/2025 09:26

Expedido Certidão
21/02/2025 11:44

Vista
21/02/2025 10:03

Processo encaminhado para o Processamento de Acervo
20/02/2025 11:22

Processo Cadastrado
14/02/2025 10:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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