09/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1518854-89.2025.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Douglas de Sousa Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Gladys Dantas Marques para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP).

PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Gladys Dantas Marques (OAB: 442368/SP) - Ipiranga - Sala 12
04/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1518854-89.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DOUGLAS DE SOUSA SANTOS -

Vistos.

Reafirmado pela Defesa que apresentará as razões de apelação diretamente na Colenda Segunda Instância (fls. 220/221), devidamente regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo, anotando-se que a prescrição ocorrerá aos 31/08/2037.

Observe-se que as oitivas e o interrogatório foram gravados no Sistema SAGPJ5 na sequência de fls. 200.

Intime-se. - ADV: GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP)
03/09/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/09/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:08

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:20

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1518854-89.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DOUGLAS DE SOUSA SANTOS -

Vistos.

Recebo o Recurso interposto pelo réu.

Expeça-se Guia de Recolhimento Provisória.

Intime-se a Defesa para apresentação das Razões Recursais.

Após, vista ao Ministério Público para Contrarrazões.

Intime-se. - ADV: GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP)
29/08/2025 11:09

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/08/2025 17:08

Guia Eletrônica Enviada
28/08/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:48

Expedição de Ofício.
28/08/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 19:24

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 14:42

Recebido o recurso
27/08/2025 13:32

Conclusos para decisão
27/08/2025 13:31

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:54

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
26/08/2025 19:34

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1518854-89.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DOUGLAS DE SOUSA SANTOS -

Vistos.

Fase dos artigos 397/399, do Código de Processo Penal.

Acionado citado (fls. 159), sendo a resposta escrita apresentada por advogado constituído (fls. 180/183). É o relato do necessário a este momento.

DECIDO.

A denúncia se encontra formalmente em ordem, nos termos do artigo 41, do Código de Processo Penal, amparada por inquérito policial sem vícios, reveladores de indícios da autoria e materialidade delitiva.

O argumentado em resposta escrita se reporta ao mérito, e reclama a produção de provas, não sendo avistadas, a princípio, as hipóteses de rejeição, bem descritas no artigo 395, do Código de Processo Penal, tal como hipóteses de absolvição sumária, então, descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal.

Aguarde-se o ato designado (dia 26 de agosto de 2025, às 13:40 horas).

Intime-se.

Para meu controle anoto: - laudo pericial do veículo - fls. 173/179 - ADV: GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP)
21/08/2025 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 11:01

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:50

Conclusos para despacho
20/08/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/08/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:49

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:46

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 12:23

Juntada de Mandado
29/07/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
24/07/2025 22:03

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:15

Expedição de Ofício.
22/07/2025 17:15

Expedição de Ofício.
22/07/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 11:43

Expedição de Mandado.
22/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 10:42

Conclusos para decisão
21/07/2025 10:28

Conclusos para despacho
21/07/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 01:40:00, 22ª Vara Criminal.
18/07/2025 15:20

Recebida a denúncia
18/07/2025 09:59

Conclusos para decisão
15/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:40

Evoluída a classe de 279 para 283
15/07/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 10:53

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/07/2025 15:59

Juntada de Petição de Denúncia
14/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 22:34

Expedição de Certidão.
12/07/2025 22:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/07/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/07/2025 12:15

Evoluída a classe de 279 para 283
10/07/2025 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 18:58

Recebidos os autos do Outro Foro
10/07/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/07/2025 11:52

Expedição de Mandado.
09/07/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 14:19

Expedição de Mandado.
09/07/2025 14:12

Expedição de Ofício.
09/07/2025 14:12

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
09/07/2025 13:36

Mudança de Magistrado
09/07/2025 13:33

Conclusos para decisão
09/07/2025 09:02

Juntada de Certidão
09/07/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
09/07/2025 03:41

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 03:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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