26/06/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:49

Ato ordinatório
25/06/2025 15:45

Realizado cálculo de custas
24/06/2025 18:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 16:57

Julgada Procedente a Ação
08/05/2025 09:22

Conclusos para julgamento
07/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 02:41

Suspensão do Prazo
23/04/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 10:34

Ato ordinatório
10/04/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:50

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
24/02/2025 21:31

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 17:49

Conclusos para julgamento
05/02/2025 14:55

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 00:02

Expedição de Ofício.
22/01/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 16:11

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:20

Ato ordinatório
20/01/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 13:15

Juntada de Mandado
16/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 09:29

Expedição de Mandado.
16/01/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 15:09

Ato ordinatório
14/01/2025 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 19:23

Expedição de Mandado.
16/12/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2024 07:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 16:14

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:14

Expedição de Certidão.
22/11/2024 21:46

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 16:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:05

Conclusos para despacho
31/10/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 09:05

Ato ordinatório
02/08/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 21:38

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:17

Conclusos para despacho
30/07/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 10:22

Ato ordinatório
19/07/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 16:58

Expedição de Ofício.
15/07/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 09:39

Conclusos para decisão
03/07/2024 09:38

Expedição de Certidão.
01/07/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:35

Conclusos para despacho
24/06/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 20:48

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 00:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2024 16:39

Conclusos para decisão
15/04/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 17:18

Expedição de Mandado.
26/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 15:09

Ato ordinatório
22/03/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:22

Conclusos para despacho
08/03/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 16:44

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
23/02/2024 15:05

Conclusos para despacho
22/02/2024 22:41

Juntada de Petição de Réplica
09/02/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 09:16

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
07/02/2024 17:55

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023 09:00

Juntada de Certidão
05/12/2023 06:30

Expedição de Carta.
05/12/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 10:34

Recebida a Petição Inicial
04/12/2023 10:11

Conclusos para decisão
04/12/2023 10:11

Reativação de Processo Suspenso
04/12/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 01:04

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 11:02

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
29/09/2023 09:31

Conclusos para decisão
29/09/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:22

Conclusos para despacho
25/09/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 14:48

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
15/09/2023 11:43

Conclusos para decisão
14/09/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Guilherme da Silva Teixeira (OAB 488346/SP) Processo 1011377-34.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Nogueira Nocciolli -

Vistos.

Com vistas à apreciação do pedido de gratuidade de Justiça, comprove o autor seus rendimentos, apresentando seu ÚLTIMO HOLLERIT ou equivalente, ALÉM DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. "O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto.

Não é injurídico condicionar o Juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica alegada, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre. " (STJ - REsp. nº 178.244 - RS - Rel.

Min.

Barros Monteiro - J. 08.09.98 - DJU 09.11.98), bem como o decidido no A.I.7.112.097-3 "Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiária, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, afim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária", mais ainda, conforme anotou o eminente e saudoso Juiz Frank Hungria, em seu voto proferido no A.I. nº 1.078.197-2, citando o Professor José Cretella Junior, "A miserabilidade, pobreza ou insuficiência de recursos não se presume.

Prova-se".

Confiro o prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento.

Int.
25/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:32

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000542-51.2022.8.26.0512

Em Segredo de Justica

Advogado: Arnaldo Miguel dos Santos Vasconcelos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2022 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1010971-08.2023.8.26.0071

Rosinei Polatto

Roberto Ziko Uehara Junior

Advogado: Antonio Carlos Domingues Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2023 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1001194-69.2023.8.26.0274

Em Segredo de Justica

Advogado: Celia Regina Sala

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 1010911-94.2023.8.26.0019

Associacao Educacional Americanense

Paulo Roberto Moreira Junior

Advogado: Carlos Eliseu Tomazella

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2023 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0007089-40.2016.8.26.0996

Justica Publica

Bruno Damasceno Ferreira

Advogado: Bruno Javarotti Maciel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2023 11:08

Exibir Processo