08/09/2025 23:55

Despacho
08/09/2025 13:51

Conclusos para despacho
30/08/2025 08:14

Expedição de Certidão.
24/08/2025 07:09

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1001188-02.2019.8.26.0695; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANDRÉ LUIZ DE MACEDO; Foro de Nazaré Paulista; Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001188-02.2019.8.26.0695; Pagamento; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Antonio Alberto Passos; Advogado: Kleber Cardozo Dionisio (OAB: 326943/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
19/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:39

Expedido Termo de Intimação
19/08/2025 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/08/2025 11:15

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001188-02.2019.8.26.0695 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nazaré Paulista - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Antonio Alberto Passos -

Vistos.

Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário em virtude de o v.

Acórdão se encontrar em consonância com as decisões proferidas pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 1.019 e 1.307.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Kleber Cardozo Dionisio (OAB: 326943/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 18:26

Despacho
14/08/2025 13:42

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 13:39

Subprocesso Cadastrado
13/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:13

Prazo Intimação - 15 Dias
13/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:55

RE - Despacho - Prejudicado
13/08/2025 12:55

Despacho
12/08/2025 09:22

Conclusos para despacho
11/08/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:24

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:44

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:43

Prazo Intimação - 15 Dias
31/07/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:51

Despacho
30/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:31

Prazo Intimação - 15 Dias
24/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/07/2025 16:19

Julgado Virtualmente
22/07/2025 17:05

Julgamento Virtual Iniciado
18/03/2025 09:17

Conclusos para despacho
16/02/2025 07:10

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:56

Expedido Termo de Intimação
05/02/2025 12:28

Distribuído por sorteio
03/02/2025 10:44

Processo Cadastrado
31/01/2025 15:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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