08/09/2025 16:32

Conclusos para julgamento
08/09/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 14:25

Juntada de Petição de Alegações finais
08/09/2025 14:16

Juntada de Petição de Alegações finais
01/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1521578-03.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR - - RAUL DA SILVA SANTOS - - VICTORIA DOMINGUES -

Vistos.

Fls. 731/732: O pedido já foi analisado e indeferido às fls. 715.

Nada a reconsiderar.

Aguarde-se apresentação de memoriais dos réus no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença.

Intime-se. - ADV: ADEMIR BARRETO JUNIOR (OAB 366273/SP), ADEMIR BARRETO JUNIOR (OAB 366273/SP), PAULO CÉSAR DUARTE JUNIOR (OAB 513626/SP)
29/08/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:09

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1521578-03.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR - - RAUL DA SILVA SANTOS - - VICTORIA DOMINGUES -

Vistos.

Fls. 712/713: A defesa dos réus Raul e Victória nada requereram em audiência (fls. 669) de modo que a alegação de que aguarda a juntada de resposta da Corregedoria da Policia Civil não se sustenta.

Fls. 710/711: Em audiência foi determinado que a Corregedoria da Policia Civil "informe o status do procedimento investigatório instaurado em desfavor dos policiais civis que atuaram na prisão do acusado Paulo", sendo informado nos autos que o "procedimento encontra-se em trâmite nesta equipe" (fls. 675/676).

Não foi determinada a juntada de cópia do procedimento nos autos, nem decretada a suspensão do processo aguardando questão prejudicial.

Sequer houve requerimento neste sentido.

Antes, foi determinado que "Com a vinda do documento, abra-se vista e/ou intimem-se as partes, sucessivamente, para apresentação de memoriais, no prazo de 5 dias", o que não foi observado.

A defesa foi intimada por duas vezes (fls. 701 e 705) e nenhum dos réus apresentou alegações finais.

Pela derradeira vez, ficam os réus Paulo Henrique da Silva Júnior, Raul da Silva Santos e Victória Domingues intimados a apresentar alegações finais.

Se decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se, oficie-se à OAB para apuração de eventual infração disciplinar nos termos do art. 34, inciso XI de Lei nº 8.906/94 bem como remetam-se os autos à Defensoria Pública para designação de defensor em favor dos réus.

Intime-se. - ADV: ADEMIR BARRETO JUNIOR (OAB 366273/SP), ADEMIR BARRETO JUNIOR (OAB 366273/SP), PAULO CÉSAR DUARTE JUNIOR (OAB 513626/SP)
27/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:10

Conclusos para despacho
25/08/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:42

Expedição de Mandado.
22/08/2025 11:42

Expedição de Mandado.
22/08/2025 11:42

Expedição de Mandado.
22/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1521578-03.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR - - RAUL DA SILVA SANTOS - - VICTORIA DOMINGUES -

Vistos.

Intime-se o advogado dos réus para, no prazo de 48 horas, informar se continuam atuando na defesa dos réus, requerendo a devolução do prazo para o oferecimento de alegações finais ou, providenciar a juntada de eventual renúncia, sob pena de sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente, nos termos do art. 265 do CPP, ante a configuração do abandono da causa.

Sem prejuízo, intime-se pessoalmente os réus para, no prazo de 10 dias, constituir novo defensor ou providenciar para que o atual se manifeste (informando que continua atuando na defesa e requerendo eventual devolução de prazo), com a advertência de que no caso de inércia ser-lhe-á nomeado Defensor Público.

Intime-se. - ADV: PAULO CÉSAR DUARTE JUNIOR (OAB 513626/SP), ADEMIR BARRETO JUNIOR (OAB 366273/SP), ADEMIR BARRETO JUNIOR (OAB 366273/SP)
21/08/2025 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:39

Conclusos para despacho
11/08/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 14:52

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/08/2025 00:45

Juntada de Petição de Alegações finais
04/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 14:16

Juntada de Ofício
01/07/2025 16:47

Juntada de Ofício
01/07/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 15:37

Juntada de Ofício
09/06/2025 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 10:30

Juntada de Mandado
21/05/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 11:08

Juntada de Mandado
19/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 19:12

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:14

Suspensão do Prazo
28/04/2025 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 19:41

Mantida a Prisão Preventiva
22/04/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 17:02

Expedição de Mandado.
15/04/2025 15:12

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/04/2025 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 14:41

Juntada de Ofício
09/04/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 20:21

Expedição de Ofício.
07/04/2025 20:14

Expedição de Ofício.
07/04/2025 14:56

Expedição de Mandado.
07/04/2025 14:40

Expedição de Mandado.
07/04/2025 14:40

Expedição de Mandado.
07/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
07/04/2025 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 09:54

Juntada de Ofício
03/04/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 12:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 02:00:00, 21ª Vara Criminal.
30/03/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 18:25

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 22:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:27

Conclusos para despacho
19/03/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 13:45

Conclusos para despacho
05/03/2025 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 14:13

Juntada de Mandado
24/02/2025 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 14:12

Juntada de Mandado
24/02/2025 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 14:10

Juntada de Mandado
20/02/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 16:42

Expedição de Mandado.
18/02/2025 16:31

Expedição de Mandado.
18/02/2025 14:51

Expedição de Mandado.
18/02/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:53

Expedição de Mandado.
18/02/2025 11:53

Expedição de Mandado.
18/02/2025 11:52

Expedição de Mandado.
17/02/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:45

Expedição de Ofício.
17/02/2025 14:44

Expedição de Ofício.
17/02/2025 14:44

Expedição de Ofício.
17/02/2025 12:31

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2025 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 12:20

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 14/03/2025 01:30:00, 21ª Vara Criminal.
10/02/2025 09:51

Expedição de Certidão.
29/01/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 17:05

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:27

Juntada de Ofício
07/01/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 17:58

Expedição de Ofício.
19/12/2024 17:57

Expedição de Ofício.
17/12/2024 09:28

Expedição de Certidão.
14/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:46

Juntada de Ofício
04/12/2024 14:06

Juntada de Ofício
29/11/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 12:33

Expedição de Ofício.
28/11/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 18:37

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:59

Expedição de Ofício.
27/11/2024 16:52

Expedição de Ofício.
27/11/2024 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 10:40

Recebida a denúncia
26/11/2024 18:30

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 07:17

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 07:15

Conclusos para despacho
25/11/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 19:52

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 13:43

Conclusos para despacho
19/11/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 18:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/11/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 17:04

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 12:43

Expedição de Mandado.
23/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 11:42

Juntada de Mandado
21/10/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 12:11

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:40

Expedição de Mandado.
02/10/2024 09:41

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/10/2024 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 19:13

Expedição de Mandado.
30/09/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 12:14

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:52

Expedição de Mandado.
27/09/2024 10:52

Expedição de Mandado.
27/09/2024 10:51

Expedição de Mandado.
27/09/2024 10:51

Expedição de Mandado.
27/09/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/09/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 18:31

Expedição de Ofício.
26/09/2024 18:31

Expedição de Ofício.
26/09/2024 18:30

Expedição de Ofício.
26/09/2024 18:30

Expedição de Ofício.
26/09/2024 18:30

Expedição de Ofício.
26/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 12:51

Recebida a denúncia
25/09/2024 11:26

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2024 01:30:00, 21ª Vara Criminal.
23/09/2024 16:05

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:38

Evoluída a classe de 279 para 300
23/09/2024 11:20

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/09/2024 10:37

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Denúncia
19/09/2024 11:04

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/09/2024 11:03

Evoluída a classe de 279 para 300
18/09/2024 18:21

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 17:07

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2024 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2024 12:06

Recebidos os autos do Outro Foro
13/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/09/2024 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/09/2024 09:54

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:54

Expedição de Mandado.
13/09/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 16:51

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:50

Expedição de Alvará.
11/09/2024 15:20

Expedição de Ofício.
11/09/2024 14:28

Expedição de Mandado.
11/09/2024 12:56

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:15

Expedição de Ofício.
11/09/2024 12:15

Expedição de Ofício.
11/09/2024 12:15

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/09/2024 11:43

Conclusos para decisão
11/09/2024 11:43

Mudança de Magistrado
11/09/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 08:33

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:33

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:33

Juntada de Certidão
10/09/2024 22:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
10/09/2024 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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